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Provocar tumulto e abandonar cavalo na rua. Veja contravenções curiosas que dão cadeia e multa

Lei sancionada por Getúlio Vargas ainda fala em valores em contos de réis

São Paulo|cisantos

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Contravenções penais, chamadas também de infrações menores, podem dar cadeia perante a assinatura de um termo circunstancial, além do pagamento de multa. Em 1941, a lei nº 3.688 foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas. Desde então, algumas ações deixaram de ser consideradas contravenções e outras se tornaram crimes comuns, porém ainda há atitudes que podem dar dor de cabeça, como jogar água pela janela e acertar alguém ou servir bebida para quem já está bêbado.  Outra curiosidade é que, toda vez que alguém for enquadrado como contraventor e tiver que pagar uma multa é necessário fazer a conversão da moeda. Na lei ainda constam valores em contos de réis. O R7 levantou algumas curiosas contravenções e suas penas. Confira
Atenção engenheiros, arquitetos, pedreiros ou metidos a tal. Provocar o desabamento de construção por erro no projeto ou na execução pode, no mínimo, pesar no bolso. A pena é de multa no valor de um a dez contos de réis (R$ 4.000 a R$ 40 mil*), se o fato não constituir crime contra a segurança pública *Valores aproximados
Você que não é da família Onassis, saiba que pode ir para o xadrez se abandonar animal de tiro, carga ou corrida, deixar o animal com uma pessoa inexperiente ou conduzir animal, na via pública, pondo em perigo a segurança das pessoas. Pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis (R$ 400 a R$ 4.000)
Se sentir vontade de ir no seu hangar e pegar seu jatinho ou similar fique esperto. Pilotar aeronave e fazer acrobacias ou voos baixos fora da zona em que a lei o permite ou descer a aeronave fora dos lugares destinados para esse fim não é permitido. Pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis. (R$ 2.000 a 20 mil)
Se alguém jogar, por exemplo, um balde com água pela janela e acertar uma pessoa pode esperar que pode vir prejuízo por aí. De acordo com a lei, pode ser multado quem arremessar ou derramar em via pública ou em lugar de uso comum ou do uso alheio coisa que possa ofender, sujar ou molestar alguém. Na mesma pena incorre aquele que, sem as devidas cautelas, coloca ou deixa suspensa coisa que, caindo em via pública ou em lugar de uso comum ou de uso alheio, possa ofender, sujar ou molestar alguém. Pena de multa no valor de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000) 
Você que gosta de dar show por aí não vai gostar de saber que provocar tumulto ou se comportar de modo inconveniente ou desrespeitoso, em solenidade ou ato oficial, em assembleia ou espetáculo público pode levar à prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000)
O Pedro, da história do Pedro e o Lobo, poderia ser preso e ainda pagar multa, de acordo com a lei das contravenções. A lei diz que provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto dá de 15 a seis meses de prisão e pagamento de multa de de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000). Então, nada de enganar as pessoas por aí
A frase "não posso aceitar, vou ficar sem troco" e similares pode render uma bela multa. Isso porque a lei das contravenções diz que é proibido recusar a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no País. A multa é de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000). Melhor ficar sem troco do que sem dinheiro
As notas de brinquedo valem, mas com ressalvas. Reproduzir notas de dinheiro, como propaganda, a ponto que uma pessoa inexperiente possa confundir com moeda dá multa de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000)
Essa é boa para quem compra distintivo ou qualquer outra coisa para se passar por funcionário público. A pena é de um a três meses de prisão ou multa de quinhentos mil réis a três contos de réis ( R$ 2.000 a R$ 20 mil)
Não é uma prática comum o interesse por loteria estrangeira, mas em algum momento deve ter sido a ponto das autoridades se preocuparem com isso. Dessa forma, quem for vintage e decidir exibir ou ter sob sua guarda lista de sorteio de loteria estrangeira pode pegar de um a três meses de prisão mais o pagamento de multa de duzentos mil réis a um conto de réis (R$ 800 a R$ 4.000)
Pra quem gosta de praticar o ócio, cuidado.  Fazer da prática um hábito, sendo habilitado a trabalhar, sem ter renda para garantir sua subsistência ou ter uma ocupação ilícita para manter o ócio pode dar prisão de 15 dias a três meses. Era nesse mesmo artigo de lei que enquadrava o ato de mendigar como contravenção. Mas o item foi riscado da lei
Essa contravenção é muito comum, principalmente nas noites agitadas de fim de semana, e ainda envolve muita gente. Apresentar-se publicamente em estado de embriaguez, de modo que cause escândalo ou ponha em perigo a segurança própria ou alheia pode dar prisão de 15 dias a três meses ou multa duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000). Se habitual a embriaguez, o contraventor pode ser internado em casa de custódia e tratamento. E aí? Já tinha se visto como um contraventor. Porque, né?! Quem nunca...
Essa vale para os donos de bar. Servir bebida alcoólica para quem já está bêbado pode dar de dois meses a um ano de prisão ou ter que pagar uma multa de quinhentos mil réis a cinco contos de réis (R$ 2.000 a R$ 28 mil)
Sabe aquele papo de trabalhar como burro de carga? Não pode desde 1941. Tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo pode dar prisão simples de dez dias a um mês ou multa de cem a quinhentos mil réis. (R$ 400 a R$ 2.000)

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Contravenções penais, chamadas também de infrações menores, podem dar cadeia perante a assinatura de um termo circunstancial, além do pagamento de multa. Em 1941, a lei nº 3.688 foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas. Desde então, algumas ações deixaram de ser consideradas contravenções e outras se tornaram crimes comuns, porém ainda há atitudes que podem dar dor de cabeça, como jogar água pela janela e acertar alguém ou servir bebida para quem já está bêbado.  Outra curiosidade é que, toda vez que alguém for enquadrado como contraventor e tiver que pagar uma multa é necessário fazer a conversão da moeda. Na lei ainda constam valores em contos de réis. O R7 levantou algumas curiosas contravenções e suas penas. Confira
Atenção engenheiros, arquitetos, pedreiros ou metidos a tal. Provocar o desabamento de construção por erro no projeto ou na execução pode, no mínimo, pesar no bolso. A pena é de multa no valor de um a dez contos de réis (R$ 4.000 a R$ 40 mil*), se o fato não constituir crime contra a segurança pública *Valores aproximados
Você que não é da família Onassis, saiba que pode ir para o xadrez se abandonar animal de tiro, carga ou corrida, deixar o animal com uma pessoa inexperiente ou conduzir animal, na via pública, pondo em perigo a segurança das pessoas. Pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa, de cem mil réis a um conto de réis (R$ 400 a R$ 4.000)
Se sentir vontade de ir no seu hangar e pegar seu jatinho ou similar fique esperto. Pilotar aeronave e fazer acrobacias ou voos baixos fora da zona em que a lei o permite ou descer a aeronave fora dos lugares destinados para esse fim não é permitido. Pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de quinhentos mil réis a cinco contos de réis. (R$ 2.000 a 20 mil)
Se alguém jogar, por exemplo, um balde com água pela janela e acertar uma pessoa pode esperar que pode vir prejuízo por aí. De acordo com a lei, pode ser multado quem arremessar ou derramar em via pública ou em lugar de uso comum ou do uso alheio coisa que possa ofender, sujar ou molestar alguém. Na mesma pena incorre aquele que, sem as devidas cautelas, coloca ou deixa suspensa coisa que, caindo em via pública ou em lugar de uso comum ou de uso alheio, possa ofender, sujar ou molestar alguém. Pena de multa no valor de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000) 
Você que gosta de dar show por aí não vai gostar de saber que provocar tumulto ou se comportar de modo inconveniente ou desrespeitoso, em solenidade ou ato oficial, em assembleia ou espetáculo público pode levar à prisão simples, de quinze dias a seis meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000)
O Pedro, da história do Pedro e o Lobo, poderia ser preso e ainda pagar multa, de acordo com a lei das contravenções. A lei diz que provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto dá de 15 a seis meses de prisão e pagamento de multa de de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000). Então, nada de enganar as pessoas por aí
A frase "não posso aceitar, vou ficar sem troco" e similares pode render uma bela multa. Isso porque a lei das contravenções diz que é proibido recusar a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no País. A multa é de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000). Melhor ficar sem troco do que sem dinheiro
As notas de brinquedo valem, mas com ressalvas. Reproduzir notas de dinheiro, como propaganda, a ponto que uma pessoa inexperiente possa confundir com moeda dá multa de duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000)
Essa é boa para quem compra distintivo ou qualquer outra coisa para se passar por funcionário público. A pena é de um a três meses de prisão ou multa de quinhentos mil réis a três contos de réis ( R$ 2.000 a R$ 20 mil)
Não é uma prática comum o interesse por loteria estrangeira, mas em algum momento deve ter sido a ponto das autoridades se preocuparem com isso. Dessa forma, quem for vintage e decidir exibir ou ter sob sua guarda lista de sorteio de loteria estrangeira pode pegar de um a três meses de prisão mais o pagamento de multa de duzentos mil réis a um conto de réis (R$ 800 a R$ 4.000)
Pra quem gosta de praticar o ócio, cuidado.  Fazer da prática um hábito, sendo habilitado a trabalhar, sem ter renda para garantir sua subsistência ou ter uma ocupação ilícita para manter o ócio pode dar prisão de 15 dias a três meses. Era nesse mesmo artigo de lei que enquadrava o ato de mendigar como contravenção. Mas o item foi riscado da lei
Essa contravenção é muito comum, principalmente nas noites agitadas de fim de semana, e ainda envolve muita gente. Apresentar-se publicamente em estado de embriaguez, de modo que cause escândalo ou ponha em perigo a segurança própria ou alheia pode dar prisão de 15 dias a três meses ou multa duzentos mil réis a dois contos de réis (R$ 800 a R$ 8.000). Se habitual a embriaguez, o contraventor pode ser internado em casa de custódia e tratamento. E aí? Já tinha se visto como um contraventor. Porque, né?! Quem nunca...
Essa vale para os donos de bar. Servir bebida alcoólica para quem já está bêbado pode dar de dois meses a um ano de prisão ou ter que pagar uma multa de quinhentos mil réis a cinco contos de réis (R$ 2.000 a R$ 28 mil)
Sabe aquele papo de trabalhar como burro de carga? Não pode desde 1941. Tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo pode dar prisão simples de dez dias a um mês ou multa de cem a quinhentos mil réis. (R$ 400 a R$ 2.000)

Contravenções penais, chamadas também de infrações menores, podem dar cadeia perante a assinatura de um termo circunstancial, além do pagamento de multa. Em 1941, a lei nº 3.688 foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas. Desde então, algumas ações deixaram de ser consideradas contravenções e outras se tornaram crimes comuns, porém ainda há atitudes que podem dar dor de cabeça, como jogar água pela janela e acertar alguém ou servir bebida para quem já está bêbado.  Outra curiosidade é que, toda vez que alguém for enquadrado como contraventor e tiver que pagar uma multa é necessário fazer a conversão da moeda. Na lei ainda constam valores em contos de réis. O R7 levantou algumas curiosas contravenções e suas penas. Confira

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