O Ministério Público de São Paulo investiga se a diretora do Ilume (Departamento de Iluminação Pública), Denise Abreu — ex-chefe da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e que ficou conhecida durante o caos aéreo de 2007 — favoreceu o consórcio FM Rodrigues/CLD na concorrência internacional da iluminação na capital paulista, um contrato de R$ 6,9 bilhões por 20 anos.
Os promotores receberam gravação na qual Denise diz que é inimiga da empresa WTorre, integrante do consórcio que perdeu a licitação.
“Estão deixando o Walter [Torre, dono da WTorre] andar, estão deixando o Walter ganhar. Eu não tenho nenhum contato, nem vou me mexer com a Walter Torre. Ao contrário, eu sou inimiga dele. Muito complicado”, diz em uma das gravações, de 10 minutos e 8 segundos (ouça a íntegra abaixo).
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A WTorre integra o Consórcio Walks, que recorreu à Justiça contestando o resultado da licitação. Eles alegam que o processo foi direcionado para favorecer o consórcio FM Rodrigues/CLD, que desde outubro do ano passado cuida da manutenção da iluminação por meio de contrato emergencial.
A gravação foi feita no final de dezembro pela secretária de Denise, Cristina Maria Chaud de Carvalho, que foi exonerada no final de janeiro deste ano. Cristina era funcionária comissionada e, embora trabalhasse no Departamento de Iluminação Pública, estava contratada como administradora de aterro sanitário. O Ilume é subordinado à Secretaria Municipal de Serviços e Obras.
Em outro trecho da gravação, Denise menciona o que parece ser uma entrega de dinheiro para a secretária: “Eu preciso falar com você. Vou te dar os seus três, mas a empresa não tem mais contrato e eu não vou ter como arcar daqui pra frente com isso, é o último mês. Simplesmente não tem como”.
Em várias passagens, Denise mostra-se indignada com a preferência que a WTorre teria de setores da prefeitura. “Todo mundo sabe, o que é pior é isso. Você manda uma mensagem contando e tudo mundo diz: já sei tudo isso.” A diretora reforça a lealdade à FM Rodrigues que acabou vencendo a licitação porque o consórcio concorrente foi desclassificado. “Ninguém quer defender a FM Rodrigues. É porque ninguém está precisando, né?”
“Ninguém quer defender a FM Rodrigues. É porque ninguém está precisando%2C né%3F”
Licitação
A concorrência é uma PPP (Parceria Público-Privada) que valerá para os próximos 20 anos. É um contrato de R$ 6,9 bilhões para a modernização e melhorias na manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública de São Paulo.
O projeto prevê a instalação de 618 mil lâmpadas de LED na cidade. A FM ganhou a licitação com proposta de R$ 30.158.492 mensais por 20 anos, R$ 7 milhões a mais por mês do que o proposto pelo consórcio perdedor.
O Ministério Público de São Paulo já investiga suposta irregularidade no edital da concorrência. O Inquérito Civil 784/2017 está em andamento na 9ª Promotoria do Patrimônio Público.
Segundo a prefeitura, o Consórcio Walks foi excluído da licitação porque era integrado pela empresa Quaatro, controladora da Alumini, que foi declarada inidônea pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, o que impediria a participação em licitações.
Diretora
A atual diretora do Departamento de Iluminação Pública, Denise Abreu, chegou a lançar a candidatura à prefeitura em 2016 pelo PMB (Partido da Mulher Brasileira), mas desistiu para apoiar então candidato João Dória (PSDB). Ela foi indicada pelo partido para a diretoria do Ilume.
Denise trabalhou na Casa Civil da Presidência da República entre 2003 e 2006, ligada ao ex-ministro José Dirceu, no primeiro governo Lula. Em 2007, ocupava a diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) na época do acidente com o voo da TAM no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, quando morreram 199 pessoas. A Anac chegou a ser processada por suposta responsabilidade no acidente, mas foi absolvida.
Outro Lado
Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo disse "que todas as ações da Comissão Especial de Licitação foram publicadas no Diário Oficial". "O consórcio Walks foi excluído do certame por ser integrado pela empresa Quaatro, controladora da Alumini, que foi declarada inidônea pelo Ministério da Transparência, o que a impede a participação de licitações e/ou firmar contratos nas três esferas do governo. A Prefeitura ressalta que todo o processo da PPP da Iluminação foi pautado pelo respeito à lei e à transparência."
A diretora do Ilume, Denise Abreu, negou que tenha praticado qualquer irregularidade e afirmou que "vai esclarecer todas as acusações infundadas". Ela ressalta que "não poderia interferir na PPP da Iluminação, pois não teve a participação na Comissão Especial de Licitação e nem competência legal para assinar contrato".
Também em nota, a FM Rodrigues informou que “não cometeu nenhum ato irregular ao longo do processo da PPP da iluminação. Em seus 50 anos de história, a FM sempre esteve pautada pela ética e pela relação de confiança com clientes, população e administrações públicas. Cabe ressaltar que a diretora da Ilume sequer participou do processo da PPP, não tendo qualquer influência sobre a condução desse processo, que ficou a cargo da secretaria de Serviços e Obras.”
O Consórcio Walks enviou a seguinte nota ao R7: “O Consórcio Walks seguiu à risca todas as exigências do edital da PPP da Iluminação. Apesar disso, foi alvo de diversas decisões da Comissão de Licitação que visavam sua impugnação, mesmo diante de reiteradas decisões da Justiça que reafirmavam o direito do Consórcio Walks de participar da concorrência. O resultado causou estranheza, não só por beneficiar um concorrente que apresentou proposta 29,66% mais cara como pelos argumentos utilizados. O Consórcio Walks entrou com recurso na Justiça assim que o vencedor foi declarado e espera que haja transparência na apuração das irregularidades levantadas pela reportagem”.
Ouça o áudio na íntegra: