Isenção: para caminhões que circularem vazios e com os eixos suspensos
Armando Paiva/Estadão Conteúdo/24.05.2018A isenção da cobrança de pedágio dos caminhões que circularem vazios sobre os eixos que mantiverem suspensos começa a vigorar, a partir da 0h desta quinta-feira (1º), nas rodovias paulistas. A medida faz parte do acordo anunciado pelo governador Márcio França com os caminhoneiros em greve no estado.
O Diário Oficial de São Paulo publica amanhã uma resolução da Secretaria de Logística e Transporte suspendendo a cobrança da tarifa. A mesma medida foi publicada como MP (medida provisória) pelo presidente Michel Temer para vigorar em todas rodovias do território nacional na segunda-feira (28).
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Temer publicou também mais duas MPs como resultado da negociação com os caminhoneiros, uma tratando da tabela mínima para o frete e a outra para que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) contrate transporte rodoviário de cargas, com dispensa do procedimento licitatório, para até 30% da demanda anual de frete da empresa.
O estado de São Paulo tem 8,3 mil quilômetros no Programa de Concessões Rodoviárias. Todas as praças de pedágios seguirão a suspensão da cobrança. A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) fará a apuração dos valores de desequilíbrio financeiro causado pela isenção, informando que divulgará a forma de reequilíbrio com as concessionárias "tão logo a decisão seja acordada entre as partes".
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Ao anunciar o acordo com os caminhoneiros, o governador estimou em R$ 50 milhões a perda de receita mensal com a isenção, informando que está negociação uma compensação com o governo federal.