São Paulo

12/12/2012 às 00h30 (Atualizado em 12/12/2012 às 00h30)

Juíza pede interdição de presídio que diz ser exemplo de “degradação humana”

No ofício encaminhado, Corregedoria do TJ-SP define o ambiente como “fétido e insalubre”

Lumi Zunica para o R7

Trecho de carta enviada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani Reprodução

A juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, pediu a interdição parcial urgente do Centro de Detenção Provisória de Taubaté em um ofício encaminhado a Corregedoria do Poder Judiciário do Estado de SP. Seu diagnóstico:

— Cerca de 2000 homens se amontoam em minúsculas celas, desprovidos de condições minimamente necessárias de higiene e salubridade, constituindo algo que não se pode classificar de outra forma senão de degradação humana. São celas projetadas para abrigar 12 indivíduos, ocupadas por 40 presos ou mais. Cada cela dispõe de um único vaso sanitário e o fornecimento de água é feito através de um cano durante duas horas diárias.

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Veja fotos do presídio (linkar galeria) As celas chegam a atingir 40 graus de temperatura e a  juíza define o ambiente como “fétido e insalubre” , lembrando que a lei estabelece o “direito do preso ser alojado em unidade de no mínimo 6 metros quadrados de área. No caso de Taubaté,  os detentos contam com menos de 1 metro quadrado de espaço para se movimentar e inclusive para dormir.

A juíza também destaca a total falta de atividades para preencher o tempo ocioso dos detentos. Também não existe tratamento médico no local, obrigando a administração penitenciária a deslocar veículos com escolta até o Pronto Socorro Municipal toda vez que alguém precisa de atendimento.

A juíza ainda reconhece o descrédito que a população tem em relação a capacidade de reabilitação do sistema prisional, define as cadeias como uma escola de aperfeiçoamento do crime e cita frase do próprio Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que recentemente classificou as cadeias brasileiras como “medievais” e afirmou que preferiria morrer a cumprir alguns anos encarcerado no Brasil.

A juíza Zeraik Armani ainda faz referência á onda de violência que acomete o Estado de São Paulo, a qual “mostra-se intimamente relacionada com a situação do sistema penitenciário e suas nefastas mazelas, fruto do abandono, da falta de investimento e do descaso do Poder Público.”

Por último, no pedido de interdição do CDP de Taubaté encaminhado ao juiz corregedor (José Renato Nalini) sem citá-lo nominalmente ela cita frase do próprio:

— Como está o Judiciário, ele funciona para proveito próprio e para assegurar a irresponsabilidade do Estado, seu principal cliente. A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo informou em nota que receberam o pedido de interdição e ele será avaliado na próxima semana.  

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