O julgamento dos dez PMs acusados pelas mortes registradas no quarto andar do pavilhão 9 do Carandiru, em outubro de 1992, recomeçou na manhã desta quarta-feira (19) com o promotor Márcio Friggi traçando um perfil dos PMs acusados pelas mortes e das vítimas do massacre naquele pavimento.
Sobre os chamados "matadores", o promotor disse que apenas um deles não tinha registro de mortes em sua carreira. Somente ao comandante da tropa do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), acusado por dez mortes e três tentativas de homicídio no quarto andar, o coronel reformado Wanderley Mascarenhas de Souza, são atribuídos 34 assassinatos na função.
De acordo com o levantamento do Ministério Público Estadual, Souza é responsável por cinco das 15 mortes em uma rebelião em São Paulo em 1982 e por outras seis mortes de pessoas com doenças mentais em um motim em Franco da Rocha.
Friggi rebateu também a frase do advogado Celso Vendramini, que defende os dez PMs, que durante a sustentação ao jurados assumiu, com orgulho, que já havia matado bandidos quando era policial militar da Rota, na década de 1980.
— Uma coisa é agir em legítima defesa e lamentar. Outra coisa é bater no peito e ter orgulho de matar alguém. Para mim, isso é um discurso bom na boca do assassino.
Sobre o perfil das vítimas, o promotor afirmou que os detentos eram, na grande maioria, jovens, com baixa escolaridade e nordestinos. Friggi citou o caso de Elias Costa, de 19 anos, que tinha o ensino fundamental e estava preso provisoriamente havia menos de um mês, sem condenação, quando foi assassinado.
Outra vítima, Francisco da Silva, de 24 anos, era baiano, ajudante de pedreiro e também não havia sido condenado quando foi morto. José Carlos da Silva, também preso no Carandiru sem ter sido condenado, morreu com oito tiros, dois deles nas costas.
Após a argumentação da Promotoria, que durou duas horas, o julgamento entra agora na fase de tréplica. Depois, deve ocorrer a reunião do conselho de sentença, em que os sete jurados — quatro homens e três mulheres — responderão aos quesitos do julgamento. As perguntas devem ser, por exemplo, se as vítimas foram mortas por disparos, se os acusados são responsáveis em conjunto pelas mortes por causa da invasão ao andar e se os jurados absolvem os réus.
A questão sobre a individualização da autoria das mortes foi uma das mais discutidas pelos promotores. Para o Ministério Público, é desnecessário provar qual PM matou cada detento e os policiais devem ser julgados pela ação em conjunto que resultou na morte das vítimas. Apesar disso, a Promotoria pediu na terça-feira (18) que os policiais sejam absolvidos de duas das dez mortes, o que será decidido pelos jurados.
O caso
O Massacre do Carandiru aconteceu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9, na zona norte de São Paulo.
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Por envolver grande número de réus e de vítimas, o júri foi desmembrado em quatro etapas, de acordo com o que aconteceu em cada um dos pavimentos do pavilhão.
Na primeira etapa do julgamento, em abril do ano passado, 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão pela morte de 13 detentos. Em agosto, na segunda etapa, 25 PMs foram condenados a 624 anos de reclusão pela morte de 52 presos.