Considerado culpado pelo assassinato a tiros do pai e da madrasta, Gil Rugai volta à cena nesta terça-feira (4), quase dois anos após ser condenado a 33 anos e nove meses de reclusão. Nesta data, acontece o julgamento da apelação apresentada pela defesa do estudante. Poucos dias após o final do júri, em fevereiro de 2013, os defensores oficializaram o interesse em recorrer da sentença. A decisão agora está nas mãos da 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Para sustentar o pedido de anulação do júri, os advogados de Rugai, Thiago Gomes Anastácio e Marcelo Feller, elencaram uma série de erros que, segundo eles, teriam sido cometidos no caso. Alguns chegaram a ser apresentados durante o julgamento em fevereiro do ano passado.
A defesa afirma, por exemplo, que o jovem estava em outro lugar no momento do crime. O argumento é que, em 28 de março de 2004, data em que ocorreu o duplo homicídio, um arquiteto, vizinho dos Rugai, ouviu os primeiros disparos, telefonou para o vigia da rua. A conta telefônica dele registra o horário: 21h54. Pouco depois, ele ouviu mais tiros e ligou novamente ao vigia às 22h13, também conforme consta na conta. Às 22h14, a Polícia Militar foi acionada.
De acordo com os advogados, às 22h12, enquanto o crime acontecia, Gil Rugai estava em seu escritório na rua José Maria Lisboa, nos Jardins, ao telefone com uma amiga. A defesa argumenta que tudo está comprovado por meio da conta telefônica do escritório e por depoimentos de testemunhas que o viram no local naquele horário.
No julgamento da apelação, Feller e Anastácio ressaltarão ainda que a principal testemunha de acusação, um vigia que trabalhava na rua onde moravam os Rugai, mudou de versão três vezes sobre o que viu. Enfatizarão também que a perícia errou no laudo do arrombamento da porta, o que foi mostrado durante o júri que terminou com a condenação do réu.
Conforme o Ministério Público, Gil Rugai teria arrombado uma das portas da casa do pai durante o crime. A perícia analisou a porta com a marca do chute e os sapatos do então acusado. No laudo, os peritos compararam a planta do pé direito de Gil com um sapato do pé esquerdo e projetaram um pé maior do que o sapato que chutou a porta para fazer os cálculos. Os advogados reclamam ainda que a porta, prova importante no processo, desapareceu.
Caso seja preso, Gil Rugai deve ficar menos de quatro anos na cadeia
Leia mais notícias de São Paulo
Outro motivo que justificaria a anulação do julgamento, conforme Feller e Anastácio, foi o fato de, no júri, uma "testemunha surpresa" — o sócio de Gil, Rudi Otto Kretschmar — ter sido ouvida sem que a defesa tivesse conhecimento. O promotor do caso, Rogério Zagallo, diz que não houve qualquer ilegalidade no depoimento e espera que os desembargadores também entendam dessa forma.
— Não teve nenhuma surpresa. Existe fundamento jurídico para isso. O teor do depoimento do Rudi já se encontrava no processo. Se tinha alguém naquele júri que conhecia o que o Rudi e o que ele poderia falar, era justamente o Gil Rugai.
O julgamento
Gil Rugai se sentou no banco dos réus quase nove anos após a morte do pai, o publicitário Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra de Fátima Trotino. Após cinco dias de julgamento, ele foi considerado culpadopelo crime de duplo homicídio qualificado por motivo torpe.
Apesar de sentenciado, Rugai não saiu preso do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.
Liberdade
Com base nos indícios encontrados durante a apuração da polícia na época do duplo homicídio, Gil Rugai, então com 20 anos, teve a prisão preventiva decretada uma semana após os assassinatos.
Em abril de 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que Rugai fosse solto. A avaliação de alguns ministros foi de que havia "excesso de prazo na prisão cautelar". Significa dizer que o réu estava muito tempo preso sem julgamento.
Ele passou, então, a responder ao processo em liberdade até que, em 2008, uma reportagem da Rede Record flagrou o estudante em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul. Rugai estava morando na cidade gaúcha e pretendia prestar vestibular para medicina na UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). O rapaz havia deixado São Paulo sem informar a Justiça e, por essa razão, o Ministério Público pediu que fosse decretada nova prisão preventiva.
Ele foi preso em setembro daquele ano, mas, em fevereiro de 2009, deixou a Penitenciária 2 de Tremembé após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder, em caráter liminar, habeas corpus para que fosse solto.
Seis meses depois, o próprio STJ revogou a liminar e o estudante foi mais uma vez detido, mas ficou na cadeia apenas por algumas horas. O STF concedeu outra liminar para que Rugai fosse colocado em liberdade. Como o habeas corpus ainda tramita no Supremo, Rugai não pode ser preso após a condenação.