São Paulo

30/11/2012 às 09h25 (Atualizado em 30/11/2012 às 10h59)

Justiça tira do ar blog usado por facção criminosa

Site foi detectado pela polícia no início deste mês

Agência Estado

A Polícia Civil conseguiu na Justiça a retirada do ar de um blog de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídidos paulistas. A decisão foi tomada pela juíza Flávia Castellar Olivério, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A existência do blog foi detectada pela polícia no começo de novembro. Nele, pessoas que se identificavam como integrantes da facção criminosa e publicavam textos de apoio às ações dos bandidos ("O crime é o crime. E, se mexe com nóis, nóis corresponde!").

 

Em uma das seções do blog, havia o estatuto da facção com o conjunto de regras que devem ser cumpridas pelos bandidos batizados — os que resolvem fazer parte da organização. Um dos documentos faz uma advertência às autoridades: "Conhecemos nossa força e a força de nossos inimigos". O texto termina com o lema da facção: "Paz, Justiça e Liberdade".

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Detectado pelo Comando da Polícia Militar, o blog foi alvo de uma correspondência entre o ex-comandante-geral Roberval França e o ex-delegado-geral Marcos Carneiro Lima. A PM informou à Polícia Civil sobre o blog. Coube ao Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) a investigação.

 

No dia 13, o delegado Hélio Bressan, do Deic, representou à Justiça para que o blog fosse retirado do ar. O delegado também pediu que o conteúdo fosse armazenado pelo provedor e a quebra do sigilo cadastral do autor do blog, "bem como do endereço IP utilizado para a conexão por ocasião da criação do blog".

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Em sua decisão, a juíza diz que o conteúdo do blog demonstra que, "em tese", ele era usado para "a prática de incitação e apologia ao crime". Para ela, a quebra do sigilo dos dados cadastrais deve ser feita porque "não se pode admitir tais condutas sob a proteção do anonimato, com a utilização de pseudônimos, razão pela qual também não se justifica a manutenção da página na internet".

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