Integrantes da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio ocuparam, por volta de 11h10 desta segunda-feira (21), o prédio da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, localizado na República, no centro de São Paulo. Policiais Militares da 1º Companhia do 11º Batalhão foram acionados para a ocorrência e acompanham a ocupação. Até o momento, não há registro de confrontos.
Os ocupantes exigem a nomeação de um ouvidor da Polícia. O posto atualmente é ocupado por Elizeu Soares Lopes, cujo mandato foi encerrado no dia 6 de fevereiro, segundo o grupo, mas continua no cargo além do período legal previsto.
Segundo o órgão, isso ocorre por um possível erro de digitação no registro da pontuação dos candidatos da lista tríplice, contabilizando oito votos para Elizeu, sendo que o mesmo recebeu apenas quatro.
Ainda segundo os ocupantes Renato Simões, indicado pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, foi o candidato com maior número de votos. Por isso, o motivo da ocupação do prédio.
Nota da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, na íntegra:
Integrantes da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, ocuparam hoje (21), às 10h, o edifício da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, para exigir pelo direito constitucional da sociedade civil de possuir a garantia de participação no controle social da polícia civil e militar, que o órgão, através do cargo de ouvidor ou ouvidora pública, se propõem a assegurar.
No momento, Elizeu Soares Lopes, cujo mandato foi encerrado no dia 6 de fevereiro, continua ocupando o cargo de ouvidor para além do período legal previsto. Isso ocorre, por um erro de digitação do Condepe no registro da pontuação dos candidatos da lista tríplice, contabilizando 8 votos para Elizeu que havia recebido apenas 4 votos.
De acordo com as informações do CONDEPE, o processo eleitoral para a formação da lista tríplice foi suspenso por determinação do Governo do Estado, fato que impede a legítima atuação de um importante órgão de controle social das atividades das polícias civil e militar paulistas.
Renato Simões, indicado pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, foi o candidato com maior número de votos. O Governador João Doria, por sua vez, se nega a publicar a errata das eleições da lista tríplice, e segundo militantes da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, ele age assim para abafar a violência sistemática e estrutural promovida pelas forças policiais do Estado contra as populações negras e periféricas, em sua maioria jovens.
A Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio é uma organização composta de familiares e amigos de vítimas de violências do Estado, profissionais de diferentes áreas, militantes de diversas organizações que se uniram para exigir um basta ao genocídio que o Estado promove a pessoas pretas, pobres e periféricas.