O promotor de justiça Eduardo Dias explicou, nesta segunda-feira (2), que o MP (Ministério Público) vai apurar se existia uma classificação indicativa da mostra 35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017 do MAM (Museu de Arte Moderna de São Paulo).
— Vamos analisar as imagens à luz da classificação indicativa para a idade de acordo com a Portaria 368 de 11 de fevereiro de 2014 do Ministério da Justiça. No artigo 2º, há regras específicas para eventos como exposições e os próprios curadores fixam a idade indicativa.
Na peça, uma criança com idade entre 5 e 6 anos, ao lado da mãe, interage com um artista nu e toca na perna dele. A cena foi gravada e circulou nas redes sociais,
O MP também solicitou ao Google e Facebook que retirem do ar o vídeo que expõem a criança tocando o artista nu.
O promotor explicou que esse é o papel do Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos, da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. Segundo ele, as denúncias de pedofilia devem ser investigadas no âmbito criminal.
Dias acrescentou que "o MP já pediu informações sobre isso para a administração do MAM".
— Também vamos aferir se havia sinalização dessa indicação e se há elementos para que pais ou responsáveis possam formar juízo de valor. Também denunciamos as imagens e pedimos que sejam retiradas das redes sociais. A divulgação da imagem da criança fere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com Dias, o inquérito foi instaurado após a Ouvidoria do Ministério Público receber uma série de reclamações sobre o vídeo que circulava pela internet de uma criança tocando na perna de um homem nu em uma mostra do MAM.
— O número de queixas foi semelhante ao que aconteceu em 2015, com o caso do MCs mirins. Decidimos instaurar o inquérito para evitar que a questão tome grandes proporções.
O inquérito foi instaurado na sexta-feira (29) e está na fase de coleta de informações.
Dias explicou que o MP deve sugerir ao MAM que instaure uma comissão de teste composta por pessoas de fora do meio artístico para que avaliem juntos a classificação indicativa. O museu também precisa ter um controle melhor e, até mesmo, restrições das imagens feitas na instituição.
O MAM informou que trabalha em parceria com Ministério Público para o esclarecimento dos fatos e também para melhorar as regras de classificação indicativa do museu.