27 de Maio de 2012
São Paulo
Adultos envolvidos na morte da criança com Jet ski respondem civilmente pela ação
Eles terão de responder por ação de reparação de danos (morais e materiais)
Os adultos envolvidos na morte da criança de três anos por um Jet ski em Bertioga, no litoral de São Paulo, deverão responder civilmente pela ação de reparação de danos (morais e materiais).
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Segundo Ariel de Castro Alves, especialista em segurança pública e direitos humanos, os adultos (dono da embarcação e os pais do adolescentes) só responderiam como co-autores do homicídio culposo [sem intenção de matar] se fosse demonstrada uma conduta que tenha contribuído pelo ocorrido, como o fato de ter autorizado e entregue as chaves do Jet ski aos adolescente.
- Ou se tivessem ajudado a carregar o veículo até a água, se estivessem assistindo e estimulando o jovem de alguma forma, inclusive a trafegar entre os banhistas, fazer manobras e etc.
Na tarde de sábado (18), a vítima brincava com a mãe na areia, perto do mar, quando foi atingida na cabeça pelo jet ski desgovernado.
De acordo com o relato de testemunhas que estavam no local, momentos antes do acidente, a embarcação era dirigida pelo menor de idade, que teria 14 anos.
O advogado contratado pela família do garoto que dirigia o jet ski disse que o jovem pegou o veículo sem autorização. De acordo com Maurimar Quiaço, o jet ski pertencia a um tio do jovem. Os pais dele não estavam em Bertioga. Ele passava o feriado de Carnaval na casa dos padrinhos.
- O jet ski já estava na água, colocado por um funcionário, e aguardava que alguém pudesse utilizá-lo. Nenhum adulto autorizou.
Após o ocorrido, o garoto e seus familiares deixaram o condomínio de luxo em que estavam. Os pais dele moram em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo.
Se a polícia confirmar que o adolescente pegou o jet ski sem autorização, ele mesmo responderá pelo ocorrido. No entanto, se ficar comprovado que um adulto permitiu que ele pilotasse o equipamento, a responsabilidade será desta pessoa – neste caso, o indiciado seria o padrinho do adolescente.
Assista ao vídeo:
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