11 de Fevereiro de 2012
São Paulo
Aumento de Kassab pode sair nesta madrugada
Proposta foi incluída em sessões extras e pode ser votada a partir da 0h05 de amanhã
Recentemente os vereadores aprovaram um aumento de até 30% ao ano no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis residenciais e 45% no caso de imóveis comerciais.
Marcar sessões na madrugada não é novidade. Foi um expediente utilizado até pelos opositores de Kassab à época em que estavam no poder. O problema é a tática de misturar projetos importantes com outros que não provocam tanto impacto na vida do cidadão, segundo Rosângela Giembinsky, da ONG Voto Consciente, que se mostra indignada:
- É um abuso. Existe necessidade de fazer sessões extras? Claro! Mas não me parece o caso. É um descaso.
A coordenadora do Voto Consciente na Câmara de Vereadores, Sonia Barbosa, afirmou que essa tática demonstra algo perigoso que é desviar do foco das atenções temas importantes e que precisam ser divulgados às claras. Ela diz que os vereadores devem estar mais preocupados com as férias:
- Fazem [vereadores] na calada da noite, quando não tem ninguém. Estou até pensando em levar um grupo de pessoas para acompanhar. Devem estar com pressa já que as férias deles estão marcadas para o dia 18.
A informação constante no “Diário Oficial” da Cidade desta quinta-feira aponta que será realizada a 108ª sessão ordinária [ordinária por já estar prevista] e outras dez extraordinárias [não programadas antecipadamente]. Na 108ª sessão ordinária estão previstos nada menos do que 243 projetos. A 75ª sessão extraordinária conta com um total de 52 projetos. O que prevê aumento dos salários está na 75ª sessão extraordinária. As sessões extras de número 76, 77, 78 e 79 foram convocadas para votar tudo àquilo que ficar pendente e não ser votado na 75ª sessão extraordinária. A 80ª sessão extraordinária, prevista para ocorrer a partir da 0h05 de sexta-feira (11), pode ser usada para o mesmo fim, assim com as sessões extras de números 81, 82, 83 e 84.
Em meio a esse calhamaço de projetos, estão vários projetos de lei para criar placas com nomes de ruas. Outros são curiosos tais como o do vereador Quito Formiga (PR), que proíbe propaganda pornográfica dentro de áreas internas e externas de cinemas, teatros, shows e outros. O texto, porém, não deixa claro se os cinemas pornôs que povoam o centro degradado de São Paulo devem fechar as portas.
Outros propõem benefícios tais como o projeto do vereador Juscelino Gadelha (PSDB), que prevê ensino de música a alunos da rede municipal de ensino e também o que institui cursos de primeiros socorros em creches da cidade de São Paulo, de autoria do vereador Cláudio Prado (PDT). Outros como o do vereador Atílio Francisco (PRB), são pelo menos curiosos. O vereador quer proibir que motociclistas transportem capacetes em lugares públicos e particulares.
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