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Ao contrário do que a população imagina e do que o próprio governo estadual promete, a entrega de cinco estações da linha 4-Amarela do Metrô, prometidas para 2012, não tem mais prazo. Isso porque as obras civis e o acabamento delas não fazem parte do contrato de construção dos 12,8 km e das 11 estações do ramal considerado mais moderno de São Paulo.

A licitação que escolherá a empresa que fará as obras nas estações intermediárias Fradique Coutinho, Oscar Freire, Higienópolis, Morumbi e Vila Sônia nem sequer foi lançada. A vencedora também deverá construir um terminal de ônibus ao lado da futura estação Vila Sônia. Ele será o principal ponto de integração com os ônibus municipais e intermunicipais.

Imagina-se que, depois que o edital estiver pronto, o processo de licitação se encerre em pelo menos 90 dias. Isso sem contar os prováveis recursos e ações judiciais que costumam emperrar obras. O projeto deve demorar pelo menos mais 24 meses. Conclusão: algumas das estações mais importantes da linha 4 só deverão estar prontas em 2012 - e o Metrô já fala em concluir a obra em 2013.

A segmentação da obra em vários editais de licitação é possível e está amparada por lei, conforme o professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Pedro Serrano.

- Depende do estudo econômico e técnico para o projeto. E essa avaliação dá fundamento para o desmembramento, não há problema.

Serrano destaca ainda que o critério a ser seguido para dividir uma obra em várias partes é de responsabilidade fiscal. Outra possibilidade para dividir a obra em várias licitações em momentos diferentes seria a impossibilidade de se efetuar o pagamento dos serviços prestados de uma só vez.

Procurada, a companhia não explicou a razão de ter segmentado a obra da linha 4 nem mostrou a projeção de gastos com a nova concorrência. A primeira etapa já custou mais de R$ 2,3 bilhões. O Metrô afirma, no entanto, que as obras da segunda fase não interferirão na operação da primeira fase. "A previsão é de que as estações da segunda fase sejam entregues no fim de 2012/início de 2013." A primeira etapa, que já teve a abertura das estações Paulista e Faria Lima, conta ainda com Butantã, Pinheiros, República e Luz. A previsão do Metrô de inauguração dessas quatro últimas é até o fim de 2010.

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