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publicado em 31/01/2011 às 20h44:

Crimes de estupro crescem 17%
no interior de SP no ano passado

Maior aumento (67%) foi registrado na região que abriga a cidade de Bauru, entre outras

Fernando Gazzaneo, do R7

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O número de casos de estupro registrados pela Polícia Civil de São Paulo, no interior do Estado, cresceu 17,6%, em comparação entre o primeiro e o quarto trimestre de 2010. De janeiro a março do ano passado, foram 1.193 casos de abuso sexual. Já entre outubro e dezembro, as delegacias do interior registraram 1.404 ocorrências.

Os números foram retirados dos balanços trimestrais de crimes publicados pela Secretaria de Segurança Pública. O levantamento do último trimestre foi divulgado nesta segunda-feira (31).

Os casos de estupros no interior do Estado cresceram principalmente na região dos Deinters (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior) 3, 4 e 8. No Deiter 4 (Assis, Bauru, Jaú, Lins, Marília, Ourinhos, Tupã), o número de ocorrências de violência sexual saltou de 74 para 124 (alta de 67,5%).

A Secretaria de Segurança Pública divide o interior do Estado em nove Deinters. No departamento 3 (Araraquara, Barretos, Bebedouro, Franca, Ribeirão Preto, São Carlos), a SSP registrou aumento de 48% nos casos de estupro (de 154 para 228). Já no Deinter 8 (Adamantina, Dracena, Presidente Prudente, Presidente Venceslau), os casos de violência sexual saltaram de 38 para 56, um aumento de 47,3%.

Com exceção do Deinter 2, que teve um decréscimo de 6% nos casos de estupro, nos demais departamentos (1,5,6,7 e 9), houve um aumento que varia de 4,9% a 21,2%. 

Os crimes de violência sexual registrados nas delegacias do interior foram enquadrados na lei de nº 12.015, que, em agosto de 2009, sofreu alterações em seus artigos. Entre eles, está o artigo 213, que classifica o que é estupro. Com base na versão anterior da norma, estupro significava violência sexual, com penetração, praticado contra uma mulher. 

Já as outras formas de sexo praticado com violência (oral e anal) e atos libidinosos (como masturbação) eram classificados como crime de atentado violento ao puder. Com a alteração na lei, essas práticas passaram também a ser consideradas estupro. A pena, entretanto, continuou de seis a dez anos de detenção. 

Comparando o quarto trimestre de 2009, quando já valia a nova legislação, com o mesmo período de 2010, o aumento no número de casos de estupro foi de 14% no interior. 

Em todo o Estado, os casos de estupro aumentaram 6,76% entre 2009 e 2010. Para o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, o crescimento se à deve nova legislação, "que passou a incluir como estupro casos de atentado ao pudor e ato obsceno". 

Ao contrário do interior do Estado, a capital paulista registrou queda nas ocorrências de estupro. No primeiro trimestre de 2010, foram contabilizados 638 casos. Já entre outubro e dezembro do mesmo ano, o número caiu para 600. Na Grande São Paulo, a quantidade de crimes de violência sexual permaneceu a mesma (492).

A reportagem do R7 entrou em contato com a SSP para que a pasta comentasse o aumento nos casos de estupro no interior de São Paulo. Uma nota foi enviada sobre a queda na taxa de homicídios.

Homicídios
A quantidade de casos de homicídios também cresceu em cinco das nove regiões do interior do Estado de São Paulo, entre 2009 e 2010. O maior crescimento foi na região de Bauru, que passou de 118 casos em 2009 para 174 em 2010 (alta de 47%).

No sábado (29), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a taxa de homicídios em São Paulo atingiu a proporção de 10,47 por grupo de 100 mil habitantes no ano passado. Segundo ele, foi a menor taxa da história do Estado, superando a marca registrada em 2008 de 10,77 por grupo de 100 mil habitantes.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, e o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, "creditaram a queda a uma constante política de investimento em segurança pública realizada pelo Governo do Estado, reforçando os efetivos policiais e investindo em tecnologia".


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