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Ilha Solteira, a 660 km de São Paulo, implantou o toque de recolher para menores de 18 anos há cinco meses. Neste período, a cidade viu os crimes em que adolescentes estão envolvidos, os chamados atos infracionais, diminuírem em 82%. A informação é do delegado do município, Miguel Ângelo Micas. Ele afirma que até abril, a média de atos infracionais era de 30 por mês, e agora não passa de oito.

A medida imposta pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude da cidade, Fernando Antônio Lima, determinou limites de horários para que crianças e adolescentes possam ficar nas ruas sozinhos, até as 23h. A mudança teve grande reflexo também no total de crimes ocorridos na cidade, envolvendo adultos. A queda foi de 38% entre abril e agosto deste ano.

A restrição de Ilha Solteira segue o modelo de Fernandópolis, a 553 km da capital paulista, a primeira cidade do Estado de São Paulo a adotar a medida. Nos dois municípios, as crianças e adolescentes até 13 anos só podem ficar na rua sem acompanhamento dos pais até 20h30; entre 14 e 15 anos, até as 22h; e entre 16 e 18 anos, até as 23h. 

Em quatro anos de toque de recolher, o número de crimes cometidos por adolescentes em Fernandópolis caiu 30%. Em 2005, foram 378 atos infracionais; no ano passado, 268. Os números de 2009 ainda não estão fechados. Mas até maio, o juiz da Vara da Infância da cidade, Evandro Pelarin, registrou 111 atos infracionais.

Nessas duas cidades, o toque de recolher foi bem aceito pela maior parte da população, mas grupos de adolescentes e várias entidades criticam a medida. O Conanda (Conselho Nacional dos Diretos da Criança e do Adolescente) é uma delas. O conselheiro Ariel de Castro Alves acredita que o toque tira dos pais a responsabilidade de impor limites aos filhos, além de acabar com o direito de ir e vir garantido pelo artigo 5º da Constituição.

 

Atos infracionais em Fernandópolis nos últimos seis anos

Atos infracionais	2004	2005	2006	2007	2008	2009 (entre janeiro e maio)
Furto	131	123	82	59	55	22
Porte de arma	2	15	5	2	2	3
Agressão	61	68	49	53	48	12
Total	346	378	329	290	268	111

Fonte: Vara da Infância e da Juventude de Fernandópolis