12 de Fevereiro de 2012
São Paulo
Empreiteira mudou vigas na obra do Rodoanel
da Agência Estado, com R7O relatório do TCU apontou 79 irregularidades classificadas como “graves”. As auditorias foram realizadas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra. A troca ocorreu nas fundações de concreto que sustentam as vigas, que deveriam ser de um material mais caro do que o usado pelo consórcio.
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Em 29 de setembro, quase dois meses antes do acidente, o TCU relatou que o consórcio responsável pelo lote 5, onde houve o desabamento, fez alterações nos materiais e no projeto da obra, a fim de reduzir custos. O TCU apontou, por exemplo, o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Também estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Na execução, contudo, foram empregadas 5 ou 6 vigas a cada vão livre. O uso de um número menor de vigas também foi detectado no lote 4.
Em entrevista realizada neste sábado (14), o governo do Estado disse desconhecer as causas do acidente na maior obra viária em andamento no País. O secretário de Transportes, Mauro Arce, afirmou que uma das hipóteses do acidente pode estar relacionada à fixação das vigas.
A investigação será feita por técnicos da Dersa, do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo.
Como consequência dessas e de outras mudanças nos outros cinco lotes, o TCU apontou indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras que totalizaram R$ 184 milhões. Para a Corte, foi reduzida a quantidade de material de construção usada na obra, mas os preços repassados ao Estado foram mantidos. O TCU também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. O critério de medição passou a ser feito por meio dos avanços físicos da obra, substituindo o critério anterior, realizado com base nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros.
As mudanças nas obras, segundo o TCU, resultaram numa "combinação altamente danosa às finanças" da União - a obra de R$ 3,6 bilhões é resultado de uma parceria entre os governos federal (R$ 1,2 bilhão) e estadual (R$ 2,4 bilhões). Apesar das objeções feitas pelos auditores, o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses federais. A decisão de prosseguir com os trabalhos foi tomada com base em despacho emitido pelo ministro João Augusto Nardes.
Em setembro, os envolvidos na obra do Trecho Sul do Rodoanel assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Federal em São Paulo no qual abriram mão de receber R$ 265 milhões em aditivos contratuais considerados ilegais pelo TCU. Procuradas no sábado, as empreiteiras do lote 5 não se manifestaram até as 20 horas.
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