Júlia Chequer/R7Manifestantes demonstram apoio ao promotor Francisco Cembranelli no quinto dia de julgamento no Fórum de Santana, em SP
27 de Maio de 2012
Mobilização popular atrapalha jurados a separarem os aspectos jurídicos da emoção
Veja a cobertura completa do julgamento do casal Nardoni
Leia os principais pontos da sentença do juiz Maurício Fossen
- A partir do momento em que se transfere para pessoas do povo essa atribuição, prevista em lei, com certeza a sociedade se envolveu no caso. E os jurados são parte integrante da sociedade, diz o advogado criminalista Leonardo Pantaleão.
Ele diz que os casos decididos por um júri popular, como os homicídios com intenção de matar (dolosos), naturalmente têm uma grande carga emocional, e é necessário um comprometimento dos jurados para se concentrar nas provas apresentadas, o que é mais difícil nos casos de grande repercussão:
- Evidentemente, a predisposição existe em uma boa parte antes mesmo de o julgamento ocorrer, mas não tenho dúvidas de que eles se esforçam, tentam fazer o melhor dentro da limitação técnica que têm.
O isolamento dos jurados durante o julgamento ao menos os livra da pressão de última hora, quando a população concentra de novo sua atenção para um crime que a mobilizou na época de sua divulgação, diz o criminalista Eduardo Reali Ferrari.
- Eles ficam incomunicáveis, há todo o cuidado para os julgadores não terem contato com a imprensa.
No julgamento do casal Nardoni, essa precaução poupou os jurados de tomar conhecimento das manifestações pacíficas pela condenação dos réus e até dos atos violentos que aconteceram em frente ao fórum.
- O que a defesa passou é lamentável sob todos os aspectos. O advogado foi vaiado, tentaram agredi-lo, você percebe que isso mostra qual é o desejo desse público, diz o advogado Pantaleão.
Jurados também sofrem tensão
Mas a tensão encontra meios de se manifestar em frente aos sete jurados encarregados de decidir o futuro dos réus:
- É normal no júri o embate duro entre advogado e promotor, que influencia os jurados e reflete toda essa movimentação, diz Reale.
Segundo ele, os jurados, que atuam como uma espécie de juízes sem formação jurídica, não devem ser vistos como os únicos sujeitos à pressão da opinião pública:
- Essa situação, antes do julgamento, a exploração da imprensa, teriam alguma influência sobre qualquer julgador, não só sobre o júri, mas é importante se ater a características que são essenciais, como as provas técnicas. Essa mobilização traz uma desvantagem à defesa, mas não é definitiva.
Antes de anunciar que Nardoni e Anna Carolina haviam sido declarados culpados de homicídio triplamente qualificado, o próprio juiz Maurício Fossen agradeceu aos jurados, que segundo ele agiram de modo atento e de boa vontade, demonstrando interesse ao longo de cinco dias de julgamento, e fazendo perguntas aos réus. Ele destacou o papel dos integrantes do júri como representantes da sociedade nos atos da Justiça, com seus "valores culturais".
O advogado Pantaleão diz que essa participação popular no processo pode ter um caráter que vai além da avaliação dos casos apresentados aos jurados.
- O tribunal do júri muitas vezes é visto como a oportunidade que o povo tem de eliminar aquela ideia de impunidade do Poder Judiciário.
Crime e condenação
Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26 anos, foram condenados pela morte da menina Isabella, ocorrida na noite de 29 de março de 2008. O casal foi considerado o responsável por asfixiar e jogar pela janela do sexto andar do edifício London, na zona norte de São Paulo, a criança que, na época, tinha 5 anos. Ambos negam ter matado a menina e a defesa já recorreu da decisão. O julgamento do casal foi realizado no Fórum de Santana, em São Paulo, e durou cinco dias.
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