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A mãe e o padrasto do menino Pedro Henrique Marques Rodrigues, o Pedrinho, de 5 anos, foram condenados a sete anos de prisão pela morte do garoto, que ocorreu em 2008 em Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo. Pela decisão do juiz Silvio Ribeiro de Souza Neto, da 2ª Vara Criminal, eles cumpriram pena no regime semi-aberto.

Na sentença consta que a criança foi impedida de ter “alimentos e cuidados indispensáveis”, e que o casal acusado o agredia “aplicando castigos com violência e submetendo-o a intenso sofrimento físico e mental”.

O promotor José Roberto Marques recorreu à sentença para que o crime seja tipificado como tortura seguida de morte – neste caso, a pena é de nove anos. Ele diz que a criança sofria da síndrome de criança espancada.

O menino morreu em decorrência de uma embolia pulmonar gordurosa, por fraturas nas costelas e no pulso.

Já o advogado de defesa do casal, José Carlos Bento, contesta as evidências apontadas na decisão judicial e afirma que o laudo é “falacioso”.

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