O prazo para as empresas interessadas em fazer o projeto para revitalização da Nova Luz, mais conhecida como Cracolândia, no centro de São Paulo, terminou na tarde desta quinta-feira (17). No total, nove escritórios de arquitetura se candidataram, segundo informou a SMDU (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano). O nome das empresas e valor de cada projeto só será conhecido nesta sexta-feira (18). A proposta não pode ultrapassar o limite de R$ 12 milhões determinado pelo governo municipal.
Quem ganhar a licitação terá que pensar não apenas nos aspectos da arquitetura — transformar um lugar degradado em uma região agradável para se viver — como também na viabilidade do projeto. A prefeitura exige um estudo que mostra os custos para implantar a proposta, uma análise do impacto ambiental e um plano de comunicação para a população.
Anunciado em 2005, pelo então prefeito José Serra (PSDB), hoje governador do Estado, o projeto para revitalização da área formada pelas avenidas Duque de Caxias, Rio Branco, Ipiranga e ruas Mauá e Cásper Líbero encontrou algumas dificuldades para sair do papel. A primeira barreira foi concluir a desapropriação dos mais de 700 imóveis que estão nas 23 quadras que compõem a área de intervenção. Diante desta dificuldade, a prefeitura decidiu fazer uma lei que permitiria à iniciativa privada tirar o projeto do papel.
Após a aprovação da proposta na Câmara de Vereadores, foi feito o edital para escolher a empresa que fará o projeto de modificação na área. É a partir deste plano que serão definidos quais imóveis efetivamente deverão ser desapropriados e onde serão construídas as moradias populares, que é uma exigência da prefeitura. Mas isso só deve ocorrer em 2010, porque a SMDU terá dois meses para avaliar qual dos escritórios de arquitetura é realmente o mais qualificado para o trabalho.
Esta licitação também foi um ponto de atraso no projeto. Lançada em julho deste ano, o edital ficou aberto para consulta até outubro. Neste período o TCM (Tribunal de Contas do Município) detectou alguns problemas no texto e pediu fossem feitos alguns ajustes técnicos na licitação, com o objetivo de ampliar a competitividade e facilitar o entendimento dos termos. Assim, o prazo que deveria ter terminado em outubro foi prorrogado para dezembro.
Agora cabe a prefeitura analisar quem é o melhor escritório. Depois de definido o vencedor, ele terá quatro meses para apresentar a proposta preliminar de intervenção. Durante o período de elaboração do projeto, os autores terão de ouvir a população e expor a proposta à consulta pública. Só depois, será aberta uma nova concorrência para definir quem vai tirar o plano do papel.