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publicado em 04/01/2011 às 20h45:

PM diz que foi expulso da Academia
do Barro Branco por ser gay

Corporação diz que policial omitiu informações no processo de seleção

Fernando Gazzaneo, do R7

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O PM Claudio Rogerio Rodrigues acusa a Polícia Militar de expulsá-lo do curso de formação da Academia Barro Branco por ele ser homossexual. Segundo ele, a corporação apresentou à Justiça alegações imprecisas para justificar o afastamento dele.

Após a expulsão, Rodrigues diz que a PM o obrigou a voltar a ser cabo, apesar de ele ter passado no vestibular para o curso de tenente, um dos mais concorridos da Fuvest (vestibular da Universidade de São Paulo).

Em nota, a PM diz que agiu com rigor, pois o policial omitiu informações no processo de seleção. “A conduta é um aspecto fundamental para que tenhamos bons quadros e evitar problemas graves ao cidadão”, diz o comunicado.

O policial militar já trabalhava como cabo da PM desde 2002 e, em fevereiro de 2009, entrou para a Academia Barro Branco, na zona norte de São Paulo, após ser aprovado no vestibular da USP. Em abril daquele ano, ele conta ter sido chamado ao setor de investigação da academia para responder a perguntas que fariam parte de processo previsto no edital da corporação.

- Todas as perguntas queriam chegar à minha opção sexual. Primeiro, me acusaram, dizendo que alguém me flagrou fardado fazendo sexo com um homem. Depois, me perguntaram por que eu era amigo de pessoas do teatro e por que tinha 28 anos e ainda não era casado. Na ocasião, neguei que fosse homossexual.

 

"Discriminação velada"

Rodrigues conta que a PM alegou “motivo sigiloso” para justificar a expulsão em 18 de maio de 2009. Cerca de três dias depois, ele entrou com uma ação na 7ª Vara da Fazenda Pública. O juiz então determinou que ele fosse readmitido na corporação e exigiu que a PM apresentasse em dez dias explicações para a expulsão. O policial retomou o curso.

- Após o parecer da Justiça, amigos policiais começaram a receber ligações da diretoria perguntando se eles sabiam que eu era gay, se já tinham presenciado alguma situação que pudesse ajudar na acusação.

À Justiça, conta o policial, a PM alegou que o desligamento aconteceu depois que o aluno omitiu informações dentro do processo de investigação social ao responder que não havia se envolvido em nenhuma ocorrência militar.

- Uma vez, eu estava à paisana, esperando o trem na estação da Luz. Havia um homem dormindo com as pernas abertas e ocupando parte do banco. Empurrei a perna dele algumas vezes. Ele acordou, me chamou de viado e me acusou de estar passando a mão nele. Descobri então que ele era polícia militar e trabalhava na Corregedoria.

Os dois PMs foram até uma delegacia, mas um boletim de ocorrência não foi registrado, pois o titular de plantão, “entendeu que a briga era molecagem”. Uma investigação preliminar também foi aberta dentro da Corregedoria, e a conclusão dela foi de que “não restou provado ilícitos praticados por nenhum dos PMs envolvidos”.

- Por isso, respondi que não havia me envolvido em nenhuma ocorrência policial.

A instituição, conta Rodrigues, usou informações dessa investigação preliminar da Corregedoria para pedir a anulação da decisão liminar (provisória) que determinava a permanência dele na Academia Barro Branco.

- Eles usaram só o depoimento do policial militar, que alegou que eu passei a mão nele, para pedir novamente minha expulsão. Não apresentaram o depoimento das testemunhas. Condicionaram as provas para que eu fosse expulso. Não houve ocorrência policial, porque nem boletim foi registrado.

A liminar foi cassada e o policial, expulso pela segunda vez em fevereiro do ano passado. Depois disso, ele entrou com uma ação e dois de três desembargadores da 2ª Câmara do Direito Público votaram a favor do afastamento, com base nas informações da PM, conta o policial afastado. Rodrigues diz que entrou com novo recurso e aguarda o julgamento dele. Não há prazo ainda para que isso aconteça.

- A PM é tecnicamente contra a homofobia e não há nenhum cláusula que impeça o ingresso de um homossexual na corporação. Mas o que aconteceu é uma discriminação velada. Fui expulso por ser gay.

Outro lado

Em nota, a PM informou que “todos os processos seletivos da Polícia Militar visam a trazer para a instituição pessoas que possam efetivamente prestar um bom serviço ao cidadão”. O texto diz que "no caso específico, já sendo policial militar, sabedor das regras de conduta, a omissão se torna um aspecto mais grave ainda, motivo pelo qual houve a recusa para o ingresso na Academia do Barro Branco. Ao preencher o formulário de Investigação Social, o candidato tinha pleno conhecimento das consequências das inexatidões, omissões e falseamentos”.

 
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