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publicado em 15/08/2010 às 10h39:

Prefeitura de SP tira R$ 6,4 milhões de
projeto de revitalização do centro de SP

Obras de recuperação da região central estão paradas desde o início deste ano

João Varella, do R7

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A Prefeitura de São Paulo retirou R$ 6,4 milhões que seriam aplicados em revitalizações da região central para usar em outras áreas, como eventos de lazer. A transferência da verba foi sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em decreto assinado nesta semana e publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (12). A verba será usada em eventos e materiais esportivos.

Por meio de nota, a prefeitura afirmou que os investimentos em questão são para a contratação de empresas para promoção de eventos esportivos e para a reforma de equipamentos municipais esportivos.

A verba sai do programa ProCentro, parceria da prefeitura de São Paulo com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) com ações de revitalização para o centro da capital. Em 2003, o banco e o governo municipal assinaram um convênio que prevê o investimento de US$ 167 milhões (cerca de R$ 296 milhões) para esse fim – US$ 100 milhões (R$ 177 milhões) como empréstimo do BID e US$ 67 milhões (R$ 119 milhões) da prefeitura.

O BID só libera crédito se houver contrapartidas do poder público. Justamente esse dinheiro do convênio é que agora passa a suprir outras áreas.

Segundo nota da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Planejamento, verificou-se que haveria "saldo de dotação orçamentária e, por conta disto, foi remanejada parte desta dotação para suprir outras demandas". Ou seja, o orçamento que estava previsto para as obras sobraria neste ano e, por isso, foi mandado para outra área. A secretaria diz ainda que o total de dinheiro que será investido nas obras permanece inalterado, mas não menciona quando essa verba será usada.

A prefeitura tem liberdade para remanejar até 15% do orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores.

Veja quais áreas perderam dinheiro:

> Fortalecimento Institucional do Município: faz estudos ambientais e físicos do município de São Paulo e ações de educação ambiental

> Requalificação de Espaços Urbanos: obras em praças e canteiros da cidade

> Transformação do Perfil Social e Econômico da Área: regularização do comércio informal e melhora na segurança da região central

> Requalificação de Edifícios Históricos e Culturais: reforma de imóveis com valor histórico

Desses quatro itens, três estão com o dinheiro aprovado no orçamento deste ano, mas a verba não foi gasta. A única ação que teve uma pequena movimentação financeira foram as reformas de prédios históricos. O orçamento da prefeitura previa R$ 1,9 milhão, mas até agora foram gastos apenas R$ 25 mil (1%).

O último balanço da execução do orçamento no site da Secretaria Municipal de Planejamento era de 30 de junho deste ano. Mesmo depois da retirada dos R$ 6,4 milhões, ainda restam R$ 14 milhões a serem gastos nesses quatro itens.

Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo destacou 15 projetos já concluídos graças ao convênio com o BID. Entre eles, o projeto executivo de reurbanização da praça Roosevelt, reforma no mercado municipal e reurbanização da praça da Sé.


 
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