27 de Maio de 2012
Supermercados terão de dar embalagens gratuitas aos consumidores
O Procon de São Paulo, o Ministério Público e a Apas (Associação Paulista de Supermercados), assinaram nesta sexta-feira (3) um TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta). O objetivo é implantar, em 60 dias, uma campanha que visa substituir as sacolinhas plásticas por reutilizáveis.
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De acordo com o Procon, durante o período que antecede a campanha, os supermercados terão de dar embalagens gratuitas, “adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos”, além de oferecer uma sacola reutilizável com custo de até R$ 0,59.
O TAC também estabelece que no dia 15 de março, data de celebração do Dia do Consumidor, haja distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquira pelo menos cinco itens.
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