27 de Maio de 2012
São Paulo
Procon e Ministério Público assinam
termo sobre sacolas reutilizáveis
Supermercados terão de dar embalagens gratuitas aos consumidores
O Procon de São Paulo, o Ministério Público e a Apas (Associação Paulista de Supermercados), assinaram nesta sexta-feira (3) um TAC (Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta). O objetivo é implantar, em 60 dias, uma campanha que visa substituir as sacolinhas plásticas por reutilizáveis.
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De acordo com o Procon, durante o período que antecede a campanha, os supermercados terão de dar embalagens gratuitas, “adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos”, além de oferecer uma sacola reutilizável com custo de até R$ 0,59.
O TAC também estabelece que no dia 15 de março, data de celebração do Dia do Consumidor, haja distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquira pelo menos cinco itens.
Além disso, por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de registrar as compras, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas.
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