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publicado em 13/05/2011 às 05h57:

Quase 80% dos casos de resistência seguida de morte durante os crimes de maio de 2006 foram arquivados

Dados se referem a casos acompanhados pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo

Luciana Sarmento, do R7


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Quase 80% das ocorrências registradas como “resistência seguida de morte” durante 12 e 21 de maio de 2006, acompanhados pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, foram arquivados. Apenas cinco policiais, sendo quatro militares e um civil, foram denunciados pelos assassinatos ocorridos no período que ficou conhecido como "ataques de maio", em que civis ficaram entre o "fogo cruzado" da polícia e de integrantes da facção que age a partir dos presídios do Estado. O número corresponde a 4% do total.

Ao todo, 493 pessoas foram mortas no Estado no período, sendo 446 civis. Cinco anos após os crimes, 19% dos 48 casos de “resistência seguida de morte” que foram acompanhados pela ouvidoria ainda estão em andamento, segundo o ouvidor Luiz Gonzaga Dantas. O departamento acompanhou também 58 casos de assassinatos cuja autoria é desconhecida. Destes, 70% foram arquivados.

O ouvidor defende o fim do registro de “resistência seguida de morte” e alega que a nomenclatura não é prevista na lei. A mudança foi proposta pela Ouvidoria à Secretaria de Segurança Pública em uma cartilha divulgada na última quarta-feira (11).

- É um eufemismo, um equívoco. Deve ser registrado apenas como homicídio, como prevê o código penal. A gente precisa pensar em uma polícia que respeita o cidadão. Nós redemocratizamos o Estado, mas esquecemos da polícia.

O movimento Mães de Maio vê indícios de participação de policiais nos assassinatos de 2006. Segundo o ouvidor da polícia, foram feitas denúncias de que policiais chegavam logo em seguida aos assassinatos e “limpavam” a cena do crime, socorrendo as vítimas e recolhendo cápsulas de balas. 

Descaracterização

Para Dantas, o fato de a cena do crime ser descaracterizada faz com que todo processo seja prejudicado, resultando em "arquivamentos em série”. A ouvidoria recomendou também à SSP (Secretaria da Segurança Pública) que policiais sejam proibidos de prestar socorro às vítimas em confronto, e que o atendimento seja feito pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

- É necessário que o policial ou os policiais que estavam na cena do crime comuniquem imediatamente ao Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) para que venha o resgate, e a área tem que ser isolada para a perícia. Até que chegue o resgate para levá-lo ao hospital. Os policiais não devem fazer isso porque, para a sociedade, pode parecer que o tiroteio não foi daquele jeito. Quando o Estado age, ele não pode deixar dúvida sobre a sua atuação.

A SSP informou ao R7 que todas as sugestões da Ouvidoria serão analisadas, mas não responde sobre os crimes de maio de 2006.

Do Luto à Luta

Dantas participou, na quinta-feira (12), do lançamento do livro “Do Luto à Luta” escrito por integrantes do movimento Mães de Maio – mulheres que tiveram seus filhos mortos durante os ataques de 2006 -, poetas e parceiros da causa. O livro pode ser comprado no blog das Mães de Maio e em livrarias populares, e custa R$ 10. 

A publicação traz o relato comovente de mães que perderam seus filhos assassinados de maneira brutal, e que até hoje não tiveram uma resposta da Justiça para os crimes. Há um ano, o movimento pede que os crimes sejam federalizados. Para a líder do movimento, Débora Maria dos Santos, a impunidade “é o que mais dói”.

- Deveríamos estar completando cinco anos com os algozes de nossos filhos pagando pelo que fizeram. Eles foram tratados como se fossem bandidos. Ainda que fossem, aqui no Brasil não tem pena de morte. 

Relembre um dos casos:

 

 


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