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publicado em 24/04/2012 às 21h02:

Secretário de Segurança Pública quer que PM
criminoso cumpra pena em presídio comum

Para Antônio Ferreira Pinto, policial que muda de lado não pode ter privilégios

Do R7

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O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, afirmou, nesta terça-feira (24), que pretende agilizar a expulsão de PM criminosos da corporação para que eles cumpram pena em presídios comuns o quanto antes. Para ele, o PM que passa para “o lado da criminalidade” não pode ter privilégios.

- Nós temos que repensar a utilização desse presídio [Romão Gomes]. Ele não pode servir de privilégio para ninguém. Aquele PM que passa para o outro lado tem que saber que, depois de punido, vai para a vala comum do sistema prisional. Ele não pode ter o privilégio de ficar no presídio militar.

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As penas aplicadas para os crimes militares também “são muito pequenas”. Esta é outra questão, além do Romão Gomes, que Antônio Ferreira Pinto “tem pensado com muita convicção”. O titular da pasta da segurança pública, no entanto, descartou a possibilidade de acabar com o presídio militar, que fica na zona norte de São Paulo.

- Não pretendo acabar com o Romão Gomes. Mas nós temos que repensá-lo. Ex-PM não deve ficar lá dentro. E quem comete sequestro, latrocínio, estupro e roubo tem que ser excluído rapidamente [da corporação] para que ele vá para a vala comum.

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Para mudar a forma com que PMs criminosos cumprem pena, Pinto explicou que não é necessário fazer uma reforma na legislação militar vigente. A alternativa, segundo ele, é “formatar e acelerar alguns procedimentos administrativos”.

- Nós temos que implantar na PM o mesmo sistema da Polícia Civil. Temos que agilizar os processos de demissão.

Em junho de 2011, o ex-comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, havia anunciado que a Corregedoria da PM encaminharia um ofício à Justiça Militar solicitando que os PMs envolvidos em crimes, como ataques a caixas eletrônicos, cumprissem pena em presídios comuns.

A iniciativa aconteceu após cinco membros da corporação serem presos por participar de uma quadrilha que, além de roubar caixas, também planejava assassinatos na capital paulista.

Ausente

A entrevista com o secretário de Segurança Pública aconteceu depois da cerimônia de posse do novo comandante geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O coronel Roberval Ferreira França, que atuava na região do ABC Paulista, ocupou o lugar do coronel Álvaro Camilo cerca de um mês antes do fim do prazo da gestão dele.

Questionado por que Camilo não participou da cerimônia de posse de Roberval, o secretário de segurança disse que o ex-coronel pode ter tido um contratempo.

- Eu desconheço porque ele não veio [...] Deve ser por algum motivo de força maior que ele não está presente. Mas a saída não foi traumática. Ele foi um grande comandante. E o coronel Roberval vai ser um comandante à altura dele e até melhor.

O coronel Álvaro Camilo poderia ocupar o cargo de comandante geral da PM até o dia 21 de maio deste ano. Mas o secretário da Segurança Pública disse ter entendido que “era salutar para a corporação que ele entregasse o cargo antes, para que as mudanças se fizessem rapidamente”.

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- A gente não poderia esperar até o dia 21 de maio para realizar mudanças que eram urgentes. Os desafios são grandes e nós temos que planejar com rapidez.

Antônio Ferreira Pinto disse ainda que a gestão do coronel Roberval Ferreira França vai marcar a saída de policiais militares de setores administrativos para as ruas.

- Nós temos que, cada vez mais, colocar o policial militar na rua. Vamos enxugar a máquina, colocar o profissional do serviço burocrático no policiamento na cidade. Vocês podem ter a certeza que vamos ter mais policiais militares da rua.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) participaram da cerimônia de posse do comando geral e salientaram a importância da PM para a história da cidade de São Paulo e do Estado. Alckmin ainda anunciou que, até o final do ano, haverá quase 100 mil PMs trabalhando em território estadual.

O diretor nacional de relações institucionais da Rede Record, Zacarias Pagnanelli, também acompanhou o evento, representando o presidente da emissora, Alexandre Raposo.

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O procurador geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, participou da solenidade ao lado de Zacarias Pagnanelli (Foto: Rede Record)

 

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