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publicado em 19/10/2009 às 06h00:

Secretários de Assistência Social tentam impedir toque de recolher na Grande SP

Vereadores de Guarulhos, Santo André e Diadema têm projetos para que menores de 18 anos não fiquem sozinhos na rua após as 23h

Camilla Rigi, do R7

Três vereadores de Santo André, Guarulhos e Diadema, na Grande São Paulo, têm projetos para implantar o toque de recolher para menores de 18 anos nas cidades. Mas ao contrário do que aconteceu no interior do Estado, onde a medida foi bem aceita pela maior parte da população de Fernandópolis e Ilha Solteira, na região metropolitana há dificuldades para a aprovação do toque.

Em julho deste ano, a Fundação Criança de São Bernardo do Campo realizou um fórum com os secretários de Assistência Social de sete cidades do ABCD (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) para discutir o assunto. Ao final do encontro, foi feito um documento que pediu aos prefeitos desses municípios que não autorizem os projetos, caso eles sejam aprovados nas Câmaras.

O documento não desanimou o vereador Marcos Cortez (PSDB), de Santo André. Ele conta que faltam ações da prefeitura da cidade que deem opções de educação, trabalho e divertimento para os adolescentes. Neste caso, para ele, a melhor maneira de tirar os menores da rua é com o toque recolher.

-- Como no interior, não serão parados [pelo conselho tutelar ou polícia] adolescentes que estão saindo da escola ou trabalhando. É fácil identificá-los, estão com mochilas e material escolar. Só serão abordados os menores que estiverem bebendo ou em atitude suspeita.

A prefeitura de Santo André afirmou que há vários programas para os adolescentes da cidade nas secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Inclusão Social.

A proibição de adolescentes ficarem sozinhos na rua depois das 23h também é defendida pelo vereador pastor Edmilson (PRB) de Diadema. Ele tenta convencer a juíza da Infância da cidade a implantar a medida. O vereador já reuniu 2.000 assinaturas de moradores, mas quer pelo menos 5.000. Isso representa pouco mais de 1% da população da cidade, de 390 mil habitantes. O encontro foi marcado para dezembro porque a juíza está de licença.

Em Guarulhos, o vereador Novinho Brasil (PTN) retirou o projeto da lista de votação da Câmara para fazer algumas mudanças. No dia 9 de setembro foi feita uma audiência pública em que entidades do município foram contra o toque. O vereador quer fazer uma nova audiência com a população antes de mudar o texto do projeto e apresentá-lo de novo na Câmara.

 
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