27 de Maio de 2012
São Paulo
publicado em 12/01/2010 às 17h43:
SP cria auxílio-moradia para afetados pelas chuvas
Valor de R$ 300 será destinado durante três meses
O governo de São Paulo concederá auxílio-moradia emergencial para famílias de baixa renda afetadas pelas chuvas em municípios que tenham decretado estado de calamidade pública.
Decreto publicado na decisão desta terça-feira (12) no Diário Oficial estabelece o pagamento de R$ 300 durante três meses à população com renda familiar entre um a dez salários e mínimos. Esse valor será destinado aos proprietários de imóveis que tenham sido total ou parcialmente destruídos pelas chuvas.
Moradores de casas que tenham apresentado problemas estruturais graves ou localizadas em área de risco comprovados pela Defesa Civil local também serão beneficiados.
O decreto assinado na última segunda-feira (11) pelo governador José Serra (PSDB) também autoriza a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) a assinar convênios com os municípios, desde que a situação de calamidade pública seja atestada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Os municípios devem fazer a solicitação à CDHU, apresentar a relação das famílias a serem atendidas e indicar o local onde elas ficarão abrigadas provisoriamente.
Decreto publicado na decisão desta terça-feira (12) no Diário Oficial estabelece o pagamento de R$ 300 durante três meses à população com renda familiar entre um a dez salários e mínimos. Esse valor será destinado aos proprietários de imóveis que tenham sido total ou parcialmente destruídos pelas chuvas.
Moradores de casas que tenham apresentado problemas estruturais graves ou localizadas em área de risco comprovados pela Defesa Civil local também serão beneficiados.
O decreto assinado na última segunda-feira (11) pelo governador José Serra (PSDB) também autoriza a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) a assinar convênios com os municípios, desde que a situação de calamidade pública seja atestada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. Os municípios devem fazer a solicitação à CDHU, apresentar a relação das famílias a serem atendidas e indicar o local onde elas ficarão abrigadas provisoriamente.
Além do auxílio-moradia, outras ações emergenciais estão sendo estudadas, como a criação de uma linha de crédito para reforma de moradias atingidas pelas chuvas, segundo o secretário da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl.
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