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publicado em 17/03/2012 às 16h16:

SP pode proibir bebida na praia e ter bafômetro em bar

Projetos de lei que visam coibir consumo de bebida são votados na Câmara e Assembleia

Vanessa Sulina, do R7

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Ao pedir um chope, uma caipirinha, uma taça de vinho, uma tequila ou qualquer outra bebida alcoólica é praticamente impossível saber com precisão a quantidade de álcool ingerida. Na tentativa de “dar essa oportunidade aos cidadãos”, o vereador de São Paulo Floriano Pesaro (PSDB) criou um projeto de lei que obriga a instalação de bafômetros em estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas da cidade. O texto já passou pela aprovação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, será avaliado por mais duas comissões (saúde e econômica). Caso seja aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD) nos próximos meses. 

Mais da metade dos motoristas bebem 

Crescem número de motoristas presos por embriaguez

- Muitas pessoas que vão a estes locais não bebem muito. Bebem um cálice, uma cerveja e não têm como saber seu teor alcoólico. E cada corpo metaboliza de uma maneira o que ingere. Com o bafômetro, a pessoa terá a oportunidade de ver se pode ou não dirigir. Não é algo que será imposto, é optativo [para o cliente]. Para o estabelecimento, é algo barato, que trará muitos resultados. 

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A Lei Seca em vigor no país, porém, proíbe que o motorista tenha praticamente qualquer dose de álcool no organismo. Não há um limite considerado seguro para dirigir após ingerir bebida alcoólica. de modo geral, consumir o equivalente a uma lata de cerveja, uma taça de vinho ou uma dose de cachaça, vodca ou uísque é o bastante para ser multado. Já beber o equivalente a duas ou três doses e dirigir não é apenas uma infração, é crime. 

O que você acha da instalação de bafômetros em bares e da proibição de consumo de bebida alcoólica nas ruas?

De acordo com o vereador, seu projeto foi inspirado em leis que já estão em vigor em cidades europeias, como Paris (França) e Bruxelas (Bélgica). Além de ajudar os clientes a decidir o que farão após descobrirem a quantidade de álcool em seu sangue, Pesaro afirma que o projeto também funcionará como forma de conscientização dos motoristas.  

- Estamos vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito, fruto da mistura de álcool e direção. Só no ano passado, foram 1.400 casos em São Paulo. 

Para o diretor da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Dirceu Rodrigues Alves Junior, o projeto de lei “não é algo exemplar e nem leva a cautela”. 

- Acredito que poucos farão uso deste aparelho. Nem bar e nem restaurante são lugar de medir teor alcoólico. O comércio vai se opor a esta medida, além dos próprios clientes. Seria algo de alto risco porque as pessoas podem ultrapassar limites e sair alcoolizadas do lugar. 

Caso o projeto de Pesaro vire lei, os estabelecimentos que descumprirem a regra poderão pagar multas que variam de R$ 2.000 a R$ 10 mil. O vereador ainda explica que a fiscalização seria feita por fiscais da prefeitura que fazem o controle da poluição sonora na cidade. 

Consumo nas ruas 
Se na Câmara de São Paulo a discussão do álcool causa polêmica, na Assembleia Legislativa a situação não é diferente. Um outro projeto de lei controverso que proibir a cervejinha na praia. O projeto, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), já foi aprovado em todas as comissões. Ele proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em ambientes públicos. Caso seja aprovado em plenário, ele seguirá para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

De acordo com Machado, o objetivo é tentar inibir o consumo como ocorreu com o cigarro. Segundo ele, no passado, as pessoas “fumavam para mostrar aos outros”. 

- Hoje em dia, se você não bebe você é considerada uma pessoa careta [sic]. Esse projeto é para a família. Essa luta contra o álcool só será resolvida com outras legislações também. O importante deste projeto de lei meu é suscitar a discussão do tema em todo o País. 

Apesar da polêmica em torno do projeto e de manifestações que já aconteceram na cidade, Machado afirma que a nova ideia já é aceita por 85% da população. Questionado pela reportagem, o deputado não informou de onde retirou a estatística.

Segundo ele, caso seu projeto se torne lei, haverá multa e ação penal para quem desrespeitar a norma. 

- Ainda não sei como ficaria a situação das praias e das mesinhas de bares. Tudo será discutido. Mas o álcool é a porta de entrada para a droga. 

Para a Abramet, qualquer tipo de legislação que ajude a coibir o consumo de álcool é bem vista pela associação. Segundo Alves Junior, a lei poderá afetar principalmente os jovens, que cometem “exageros com o uso da bebida” e colocam a vida deles próprios e de outros em risco.

R7
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Comercialização e consumo de bebidas alcoólicas
Caso o projeto se torne lei, ficará proibida a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos no Estado de São Paulo, como parques, exposições, festas, feiras, congressos e outros eventos que tenham a participação de órgãos oficiais
R7
A restrição também se aplica a quem levar bebida alcoólica, de forma evidente, mesmo que não a comercialize ou consuma
R7
Quem for pego desrespeitando a lei, irá pagar multas
e sofrerá também ação penal
R7
Instalação de bafômetros em bares, restaurantes
e casas noturnas
Caso este projeto se torne lei, deverá ser instalado um bafômetro em cada estabelecimento
R7
O aparelho ficará à disposição dos clientes para verificação de dosagem alcoólica.
R7
Também deverá ser instalada uma placa ao lado do aparelho com os dizeres: “Seja sensato, antes de dirigir, verifique sua dosagem alcoólica”
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Os clientes não serão obrigados a fazer o teste, mas o projeto prevê multa para os estabelecimentos que não tiverem bafômetros
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A autuação aos estabelecimentos pode variar
entre R$ 2.000 e R$ 10 mil.
 

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O que você acha da instalação de bafômetros em bares e da proibição de consumo de bebida alcoólica nas ruas?

 

  • Concordo com as duas. Qualquer medida que ajude à conscientização do uso do álcool é bem-vinda

  • Concordo apenas com a instalação de bafômetros. Será bom saber se tenho condições de dirigir depois de alguns goles

  • Acho totalmente desnecessário ter um bafômetro dentro de um bar porque a lei é clara ao dizer que não se pode beber e dirigir. Acho importante proibir o consumo de álcool nas ruas porque o consumo explícito influencia menores de idade

  • Não concordo com nenhum dos projetos de lei. Acho que não ajudam a resolver o problema das mortes no trânsito e dos crimes incitados pela embriaguez

 
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