27 de Maio de 2012
São Paulo
publicado em 15/01/2010 às 12h00:
Travestis e transexuais podem pedir inclusão de nome social em documentos da Prefeitura de São Paulo
Interessado deverá preencher cadastro; associação da Parada Gay comemora
Clayton Freitas, do R7
Os transexuais e travestis poderão pedir na Prefeitura de São Paulo a inclusão do nome que usam normalmente – chamado de social – em documentos de órgãos públicos.
Nesta sexta-feira (15) um decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) dá a permissão para que todos aqueles que prefiram ser chamados com o nome social tenham o mesmo incluído em documentos como formulários, fichas de cadastro, registros escolares e outros.
O decreto define nome social como “aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade em seu meio social”.
O nome social do travesti ou transexual deverá ser incluído entre parênteses antes do nome civil. Os interessados, segundo o decreto, devem manifestar por escrito o desejo de terem o seu nome incluído nos cadastros municipais. Para isso ele terá de preencher um requerimento.
O presidente da APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT- que significa gays, lésbicas, bissexuais e transexuais), que organiza a Parada Gay, o transexual Alexandre dos Santos, afirma que a medida é positiva e aprova a necessidade de requerimento para troca do nome em documentos públicos.
Antes Alexandra, ele afirma ser constrangedor receber um documento com seu nome de batismo.
- Estou muito contente que isso tenha acontecido. É uma vitória do movimento. Faltava São Paulo, já que outros Estados já adotaram.
Entre outros órgãos que já adotam o nome social de transexuais ou travestis em seus registros está o SUS (Sistema Único de Saúde). O folheto elaborado pelo Ministério da Saúde denominado "Saúde da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais" permite que o prontuário de atendimento conste o nome social.
No folheto, o ministério libera o uso do nome social nos prontuários de atendimento do SUS e ainda reconhece a discriminação como problema que justifica um olhar diferenciado ao tratamento.
Nesta sexta-feira (15) um decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) dá a permissão para que todos aqueles que prefiram ser chamados com o nome social tenham o mesmo incluído em documentos como formulários, fichas de cadastro, registros escolares e outros.
O decreto define nome social como “aquele pelo qual travestis e transexuais se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade em seu meio social”.
O nome social do travesti ou transexual deverá ser incluído entre parênteses antes do nome civil. Os interessados, segundo o decreto, devem manifestar por escrito o desejo de terem o seu nome incluído nos cadastros municipais. Para isso ele terá de preencher um requerimento.
O presidente da APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho GLBT- que significa gays, lésbicas, bissexuais e transexuais), que organiza a Parada Gay, o transexual Alexandre dos Santos, afirma que a medida é positiva e aprova a necessidade de requerimento para troca do nome em documentos públicos.
Antes Alexandra, ele afirma ser constrangedor receber um documento com seu nome de batismo.
- Estou muito contente que isso tenha acontecido. É uma vitória do movimento. Faltava São Paulo, já que outros Estados já adotaram.
Entre outros órgãos que já adotam o nome social de transexuais ou travestis em seus registros está o SUS (Sistema Único de Saúde). O folheto elaborado pelo Ministério da Saúde denominado "Saúde da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais" permite que o prontuário de atendimento conste o nome social.
No folheto, o ministério libera o uso do nome social nos prontuários de atendimento do SUS e ainda reconhece a discriminação como problema que justifica um olhar diferenciado ao tratamento.
Fechar
Comunicar Erro
Preencha os campos abaixo para informar o R7 sobre os erros encontrados nas nossas reportagens.
Para resolver dúvidas ou tratar de outros assuntos, entre em contato usando o Fale Com o R7Mensagem enviada com Sucesso!Erro ao enviar mensagem, tente novamente!
