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O Serviço Funerário Municipal, ligado à Prefeitura de São Paulo, transporta os mortos para os cemitérios da cidade (veja lista com os endereços dos cemitérios abaixo) e também organiza o velório e o enterro nos 22 cemitérios municipais. O preço do transporte é de R$ 1,25 por quilômetro do percurso fora de São Paulo. Na capital, os preços variam de acordo com o caixão escolhido pela família. Os custos do serviço funerário variam de R$ 23,40 a R$ 19.373,14. Não existe limite para o valor cobrado em enterros nos cemitérios particulares.

Em qualquer uma das agências, você poderá tratar do funeral, tendo em mãos os seguintes documentos da pessoa falecida:

• atestado de óbito assinado por um médico para sepultamento. No caso de cremação, dois médicos deverão assinar o atestado;
• cédula de Identidade;
• certidão de Nascimento (em caso de falecidos menores) ou Certidão de Casamento;
• carteira profissional;
• título eleitoral; certificado de reservista;
• CPF; Cartão do INSS; PIS/PASEP.

A falta de qualquer documento, exceto do atestado de óbito, não impede a contratação do funeral.

Para enterro de graça, basta a família levar os documentos exigidos até uma agência do Serviço Funerário e dizer que não tem condições de pagar. Neste caso, o corpo poderá ser enterrado somente nos cemitérios públicos Vila Formosa, zona leste, São Luís, zona sul, Vila Nova Cachoeirinha, zona norte, e Dom Bosco, na zona oeste.

Pela Lei 11.479/94, regulamentada pelo Decreto 35.198/95, a família de pessoa que tiver doado algum órgão para fins de transplante médico poderá usufruir da dispensa de pagamento de taxas de caixão, transporte, velório e sepultamento, além de ganhar gratuitamente véu, velas e flores. A família deve levar, além dos documentos exigidos, a declaração de doação de órgãos feita pelo hospital.

O que fazer quando alguém morre naturalmente dentro de casa?
A família do morto pode agir de duas formas:
- Se tiver médico particular, pede para ele o atestado de óbito, que é o documento que prova a morte. Deve ir, então, até uma das agências do Serviço Funerário Municipal (veja mapa) com esse papel e os outros documentos e contratar o velório e o enterro. O próprio serviço pega o corpo em casa e o leva até o cemitério escolhido, que pode ser municipal ou particular.

- Se não tiver médico particular, deve ir até a delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência. A polícia avisa o SVO (Serviço de Verificação de Óbitos), que dá o documento da morte. O SVO é o órgão que faz o atestado de morte natural nos casos em que a família não tem um médico particular. O serviço é ligado à USP (Universidade de São Paulo).

De posse do atestado emitido pelo médico da família ou pelo SVO, os familiares deverão providenciar, junto a uma agência do Serviço Funerário, a contratação do sepultamento ou da cremação

O que fazer quando alguém morre em um acidente ou de forma violenta?
A família deve ir até a delegacia mais próxima e informar a morte. A polícia faz um boletim de ocorrência. O IML (Instituto Médico Legal) pega o corpo. Enquanto isso, é preciso contratar o Serviço Funerário. Depois que o corpo é liberado pelo IML, ele é levado para o cemitério.

O que fazer quando alguém morre na rua?
O responsável pelo morto deve agir do mesmo jeito que nos casos de morte por acidente ou violenta.

O que fazer quando alguém morre em um hospital?
A família leva a declaração de óbito dada pelo hospital para uma das agências do Serviço Funerário e contrata o velório e o enterro.

Quais os documentos necessários para o enterro?
Atestado de óbito assinado por um médico para sepultamento, certidão de nascimento ou de casamento, RG, CPF, cartão do INSS, PIS/Pasep, carteira profissional, título de eleitor e certificado de reservista (no caso dos homens com mais de 18 anos).

Quais os documentos necessários para a cremação?
A solicitação de cremação só pode ser feita por um parente de primeiro grau. Os documentos são os mesmos do enterro. O atestado de óbito deve ser assinado por dois médicos, porém caso o corpo tenha sido liberado pelo IML somente a assinatura do legista é suficiente. O Serviço Funerário exige uma autorização judicial para a cremação nos casos de morte violenta. Para isso, a família deve ir até o Fórum Criminal da Barra Funda levando o atestado de óbito, o boletim de ocorrência e uma declaração do delegado dizendo que não é contra a cremação.

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