A partir deste domingo (5), os estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo poderão oferecer a seus clientes apenas as sacolas reutilizáveis, produzidas com matéria prima renovável. De acordo com a prefeitura, o material é considerado menos nocivo ao meio ambiente.
Segundo a prefeitura, o prefeito Fernando Haddad (PT) destacou ainda que pretende iniciar a fiscalização com orientações e advertências, de forma a estimular a transição para o novo modelo.
— Nossa intenção não é criar uma indústria de multa. Não é esse o objetivo. Nós sabemos que é uma mudança cultural, que vai exigir algum tempo. Vamos criar uma política de resíduo sólido.
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As novas sacolas deverão ser oferecidas em dois modelos nas cores verde e cinza. A sacolinha verde será usada pelo consumidor para carregar as compras e, posteriormente, deverá ser reutilizada para o descarte do lixo reciclável. Já a sacolinha cinza deverá ser usada para os resíduos orgânicos e rejeitos, como fraldas, bitucas de cigarro, chicletes, absorventes femininos, lixo de banheiro e fitas adesivas. O fornecimento ou a venda de sacolas plásticas comuns ou as sacolinhas brancas utilizadas atualmente serão vetados.
De acordo com a prefeitura, as medidas estão previstas na Lei Municipal 15.374, conhecida como lei das sacolinhas, que foi regulamentada no dia 7 de janeiro deste ano, após a Justiça considerá-la constitucional. Além das cores de identificação, as novas sacolinhas ainda terão impressas orientações sobre o descarte correto de resíduos e educação ambiental. As sacolas têm as mesmas dimensões, de 48 cm por 55 cm, 40% maiores que as utilizadas atualmente, e deverão suportar pelo menos 10 kg de produtos.
No caso de estabelecimentos que preferirem utilizar um modelo de sacola menor para acondicionar produtos menores, as embalagens devem ser feitas de qualquer outro material que não seja plástico, como por exemplo, papel e celulose.
Mais prazo
A Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) protocolou na sexta-feira (27), junto à Prefeitura de São Paulo, um ofício pedindo mais 120 dias para que comércio se adapte ao novo modelo de sacola padronizada. A ACSP (Associação Comercial de São Paulo) também pedirá a prorrogação das novas regras.
O secretário de Serviços, Simão Pedro, disse que a prefeitura não vai ceder às pressões para alongar o prazo e reforçou que os dois meses de adaptação após a regulamentação da lei já foram suficientes.
— Já demos todos os prazos para que o comércio pudesse encomendar e gastar as sacolas que tinham no estoque. Muito do comércio já começou a comprar (as sacolas verde e cinza), a encomendar e distribuir. Pedir novo prazo, acho muito difícil (prorrogar).
Como alternativas à lei, a Fecomercio-SP pede a possibilidade de distribuição e venda de sacolas retornáveis ou ecobags, além do uso de sacolas bioplásticas reutilizáveis em dimensões menores, a fim de promover a coleta convencional de resíduos sólidos domiciliares indiferenciados. A entidade sugere ainda que a pigmentação das sacolas bioplásticas reutilizáveis seja de livre escolha do estabelecimento comercial.
Simão Pedro lembra que, nos últimos seis meses, desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a proibir a distribuição de sacolas plásticas no ano passado, a Prefeitura tem conversado com sindicatos, indústrias e empresas do setor. Apesar dos encontros, a Fecomércio-SP entende que ainda não foram anunciadas medidas para tornar a lei mais próxima dos interesses de todos os envolvidos.
O presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Alencar Burti, disse que se reunirá com o prefeito Haddad para pedir a prorrogação do prazo, mas não especificou a nova data.
— Os empresários - principalmente os pequenos - estão inseguros. Hoje eles investem compram as sacolinhas e, amanhã, as regras podem não valer mais. Eles são os que mais sofrem com medidas como esta.
Burti se diz favorável à preservação do meio ambiente, mas pede que a medida atenda aos interesses da sociedade e corresponda com a "capacidade de adequação dos pequenos e médios empresários”.