São Paulo

22/3/2013 às 22h02 (Atualizado em 23/3/2013 às 11h38)

Operação flagra 32 bolivianos em situação de escravidão em confecções de costura de SP

Trabalhadores recebiam de R$ 0,80 a R$ 4,50 por peça produzida

Da Agência Record

Aos menos 29 bolivianos tiveram toda a documentação trabalhista legalizada Reprodução/Rede Record

Trinta e dois bolivianos foram flagrados trabalhando em regime de escravidão em confecções de costura no  Belenzinho, na região central da cidade e em Guarulhos, na Grande São Paulo. As irregularidades trabalhistas foram descobertas durante uma força-tarefa realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) de São Paulo, TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, Receita Federal e pela secretaria da Justiça e defesa da cidadania do estado de São Paulo. As blitze ocorreram na quarta-feira (20), quinta-feira (21) e nesta sexta-feira (22).

O maior grupo de bolivianos, 29 no total, trabalhava em uma oficina de costura no bairro do Belenzinho. Os trabalhadores eram subcontratados de uma confecção coreana, cujos donos não foram identificados. Essa confecção prestava serviço para a empresa GEP - Grupo Empresarial Pasmanik — controladora as marcas Cori e Luigi Bertolli. Os coreanos, cuja empresa é legal, contratravam oficineiros bolivianos, que por sua vez, empregavam conterrâneos que trabalhavam e dormiam no local ganhando de R$ 0,80 a R$ 4,50 por peça produzida.

A GEP afirmou que não tinha conhecimento que suas roupas eram costuradas por bolivianos que viviam em situação análoga à escravidão. A empresa informou ainda que vai processar o fornecedor, no caso, a confecção coreana. A GEP assinou com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em que se comprometeu a fiscalizar toda a cadeia produtiva. O TAC firmado com o Ministério Público do Trabalho também prevê multas específicas, caso não cumpram o acordo.

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A GEP também fez um acordo trabalhista no valor de R$ 1,1 milhão. Parte do montante foi destinado ao pagamento de danos morais coletivos revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) do Ministério do Trabalho e a instituições que trabalham no combate ao trabalho escravo. Outra parte foi revertida em indenização individual. Cada boliviano recebeu em média R$ 23 mil.

Os 29 bolivianos tiveram toda a documentação trabalhista legalizada e foram contratados pela GEP. Os outros 3 bolivianos encontrados em Guarulhos tiveram a situação trabalhista regulamentada, com a emissão de carteira de trabalho, mas não foram contratados porque os donos da oficina de costura não foram localizados.

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