Uma operação que investiga um suposto esquema de fraude milionário envolvendo o mercado de bebidas foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25) em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Na operação, que recebeu o nome de Happy Hour, os agentes fiscais descobriram um esquema para burlar o pagamento de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que envolve empresas de bebidas e contribuintes.
Os auditores calcularam um prejuízo de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos em menos de dois anos.
Participam desta operação 60 agentes fiscais, com foco em 20 contribuintes paulistas, além de diligências em três supostas empresas nos estados da Bahia e do Rio de janeiro.
A ação conta com o apoio da Divisão de Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e de membros do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Fraudes
De acordo com as informações declaradas em notas fiscais eletrônicas e o cruzamento de dados, os agentes fiscais identificaram divergências na circulação da mercadoria correspondente àquelas indicadas nos documentos fiscais.
O Fisco, órgão responsável por fiscalizar, detectou que, para driblar o pagamento dos impostos que incidem na circulação real da cerveja, as empresas envolvidas estariam simulando dois tipos de operações de venda: a interestadual (para supostas empresas exportadoras ou fabricantes localizados em outros Estados) e a de devolução de mercadorias, quando o destino final são atacadistas localizados no próprio estado.
As irregularidades estariam baseadas principalmente na existência de supostas empresas de fachada e devoluções fictícias de produtos para anular débitos de impostos.