Parlamentares de São Paulo estão tentando criar um protocolo semelhante ao das casas noturnas de Barcelona e que foi adotado na denúncia de estupro contra o jogador Daniel Alves.
O protocolo "No Callem", que em português significa "Não nos calemos", foi criado na cidade catalã em 2018 e hoje é adotado por 25 casas noturnas, festivais e espaços de eventos. Ele prevê que sejam adotadas ações imediatas após uma denúncia de estupro para que a vítima seja acolhida, separada do agressor e que sejam tomadas medidas imediatas para a comunicação do caso às autoridades.
A deputada estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade) afirma que a intenção é criar um protocolo a ser usado no estado, que poderá ser adotado também no resto do país, para a existência de um mecanismo unificado de proteção à mulher. "Hoje existem leis, diferentes iniciativas, ações de bares, restaurantes, mas tudo muito separado. O que estamos fazendo é uma grande articulação desses atores envolvidos", explica Helou. Empresas de bebidas serão chamadas a patrocinar o projeto.
A ideia é criar um protocolo com princípios semelhantes aos do "No Callem", como o treinamento de funcionários, acolhimento das vítimas, a escuta atenciosa dos relatos delas e uma postura de não cumplicidade com o agressor. "Falaremos com os bares sobre como adaptar o seu espaço, colocando por exemplo placas que mostrem que a casa noturna faz parte do protocolo", explica. A expectativa é que medidas como essa inibam a ação de possíveis agressores.
Procedimentos
As boates catalãs também costumam adotar como procedimento chamar a polícia de forma imediata, relatar à vítima que o caso foi comunicado às autoridades e pedir a presença de uma policial mulher para o acompanhamento da vítima à delegacia.
Na investigação, a polícia procura averiguar com rapidez possíveis vestígios da agressão, analisando a roupa das mulheres agredidas e o espaço onde o estupro teria ocorrido, onde pode ser achado material biológico do agressor.
A adoção do protocolo "No Callem" vem sendo apontada como decisiva para o aparecimento de evidências contra o jogador Daniel Alves. O ex-atleta da seleção brasileira nega que tenha praticado estupro, mas as contradições de versões e o aparecimento de evidências fizeram com que sua prisão fosse decretada, segundo os jornais espanhóis.
Projeto de lei em São Paulo
A vereadora Cris Monteiro (Novo) apresentou na Câmara um projeto de lei para criar um protoloco na capital paulista. A ideia é que a prefeitura participe, juntamente com o setor de bares e eventos e permita a existência de um selo que será usado pelos estabelecimentos que aderirem.
"A minha ideia é fazer com que o empresário, bares e restaurantes entendam que isso é bom para o negócio. Se um comércio tem o selo e o do lado não tem, eu que sou mulher vou estar no lugar onde vou me sentir protegida", afirma a vereadora. O projeto prevê a adesão voluntária dos estabelecimentos e não considera a aplicação de multas.
Monteiro afirma que casos como os dos jogadores Daniel Alves e Robinho acabam ganhando visibilidade porque envolvem pessoas famosas. Mas a quantidade de casos que acontecem todos os dias e que não rendem denúncias nem investigações é grande, ressalta. "O relato da vítima muitas vezes não é levado em consideração pela casa noturna. A mulher acaba humilhada, vai pra casa, toma banho, põe a roupa pra lavar, e aí as evidências vão se perdendo. Com o protocolo, isso pode mudar", afirma a vereadora, para quem o mecanismo terá ainda caráter educativo por fazer as pessoas refletirem sobre a violência contra a mulher.
Conheça a boate onde teria ocorrido estupro
" gallery_id="63ce979aca908403f4001092" url_iframe_gallery="noticias.r7.com/sao-paulo/parlamentares-propoem-criar-em-sp-protocolo-do-caso-daniel-alves-02022023"]