A PF (Polícia Federal) em São Paulo investiga suspeita de superfaturamento e fraude à licitação nas obras do Trecho Norte do Rodoanel, contratada pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Investigadores da Delefin (Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros) apuram se o aumento de ao menos R$ 170 milhões nos custos de terraplenagem da construção foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras.
A Dersa nega qualquer favorecimento às construtoras que executam os seis lotes da obra e afirma que teve de incluir novos serviços nessa etapa da construção por questões geológicas, por causa dos riscos de impacto em moradias do entorno, além de grandes deslocamentos de terra que não estavam previstos.
"A gente solicitou uma série de avaliações ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) nesse sentido. Identificada alguma discrepância, ela vai ser corrigida", disse o presidente da empresa, Laurence Casagrande.
O inquérito foi instaurado no dia 16 de fevereiro pela Delefin, delegacia especializada no combate a desvio de recursos públicos após denúncia feita por um ex-funcionário da estatal.
Segundo o delator, os custos com terraplenagem subiram mais de R$ 420 milhões depois de a Dersa assinar aditivos contratuais com os consórcios que executam a obra, em 30 de setembro de 2015, incorporando composições de preços e incluindo novos serviços, mas sem alterar o valor final do contrato.
Nesta terça-feira (22), o MPF (Ministério Público Federal) intimou a Dersa a enviar cópias de todos os contratos e aditivos relacionados ao Trecho Norte.
O Estado questionou o órgão para saber se ele abriu uma outra investigação sobre o Rodoanel ou apenas colabora com a PF, mas não obteve resposta para essa pergunta. A apuração de suposto desvio virou alvo das instituições porque a obra recebe repasses do governo federal.
As modificações foram feitas a cinco meses do fim do prazo contratual da obra, que deveria ter sido concluída em fevereiro. No mês passado, em visita ao local, Alckmin disse que já havia executado 53% dos 47,6 quilômetros que vão ligar as rodovias dos Bandeirantes e Presidente Dutra e concluir assim o anel viário da Grande São Paulo. Agora, a promessa é entregá-lo em março de 2018.
Aumento
Pelos contratos assinados em 2013, no valor total de R$ 3,9 bilhões, o custo previsto com terraplenagem em toda a obra era de R$ 423,7 milhões. Planilhas de pagamentos da Dersa obtidas pelo Estado mostram que, até janeiro deste ano, o valor atualizado para esse serviço era de R$ 845,4 milhões, um aumento de 99,6%.
A Dersa afirma, contudo, que uma parte significativa desses valores na planilha de pagamentos se refere a serviços reajustados de terraplenagem feitos em outras fases da construção, como obras de artes especiais e túneis, e não na fase de terraplenagem prevista no contrato. Assim, afirma a estatal, o aumento real desse serviço foi de R$ 170 milhões, ou 40,2% do previsto na soma dos contratos.
O maior acréscimo (385,6%) foi registrado no lote 2, executado pela construtora OAS, investigada pela Operação Lava Jato e cujo sócio já foi condenado no escândalo de corrupção da Petrobrás.
Nele, os valores subiram, principalmente, por causa do aumento do serviço de transporte de material por mais de 15 quilômetros (R$ 12,3 milhões) e da inclusão do serviço de remoção de rocha (matacão) em escavação (R$ 22,3 milhões).
O segundo maior aumento, segundo a Dersa, aconteceu no lote 1, do consórcio Mendes Júnior/Isolux Corsán, também investigado na Lava Jato.
Nele, houve acréscimo de 69,8%, ou R$ 30,2 milhões, principalmente com o serviço de desmonte de rocha com uso de argamassa expansiva, que não estava prevista.
Essa técnica, mais cara, é usada para destruir uma rocha sem precisar explodi-la, eliminando o impacto de vibração da terra e reduzindo o risco de danos à rede elétrica existente.