PM diz que aumento dos roubos tende a provocar mais confrontos

Questionada, na última sexta-feira (9), sobre o número recorde de mortos em supostos confrontos com policiais, atingido em março, a Polícia Militar afirmou que o aumento no número de crimes contra o patrimônio tende a provocar mais confrontos. Segundo a corporação, a absoluta maioria dos casos de mortos por PMs em serviço ocorre após casos de roubo.

Em março, o total de roubos na capital aumentou 45% em relação ao ano anterior (14.089 casos em 2014, ante 9.732, em 2013).

Confira abaixo a íntegra da resposta da Polícia Militar.

“Toda instituição policial, a exemplo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tem como principal valor a defesa da vida. Por isso, busca-se constantemente reduzir as taxas de homicídio e a letalidade policial.

No tocante aos homicídios, o Estado de São Paulo vem conseguindo, de maneira sistemática, reduzir os indicadores, constituindo-se, hoje, num dos principais casos de sucesso no mundo.

A letalidade policial, contudo, é um fenômeno mais complexo, pois possui invariavelmente motivações diferentes. O homicídio, como se sabe, é um crime contra a pessoa. Já as mortes decorrentes de intervenção policial se iniciam, na quase totalidade dos casos, com uma ocorrência de crime contra o patrimônio.

Assim, num momento em que os indicadores de roubo mostram-se em elevação, é de se esperar que a quantidade de confrontos também se eleve, até porque a polícia, com o emprego de tecnologia de ponta, está chegando cada vez mais rápido aos locais de ocorrência e lá, tem se deparado muitas vezes ainda com a presença dos criminosos. Dessa forma, a chance de confronto também aumenta. Muitos infratores optam pelo confronto por temerem ingressar no sistema prisional (ou voltar para ele).

Embora exista a elevação na quantidade de confrontos, muito se tem feito para reduzir a quantidade de pessoas mortas em confronto com a polícia, a exemplo da medida adotada de se exigir socorro especializado nas ocorrências com confronto onde haja vítimas decorrentes, pois permite um atendimento mais adequado, ampliando as chances de sobreviver. No entanto é necessário observar que tal postura não irá diminuir diretamente a letalidade de forma rápida e consistente, pois ela é empregada após o confronto já ter ocorrido.

Ainda assim, a própria Polícia Militar vem adotando medidas importantes, como o ECOAR, citado pela reportagem, cujo principal objetivo é o de analisar a ocorrência com resultado morte e estudar alternativas de intervenção que poderão evitar o mesmo resultado em episódios futuros. A partir dos relatórios, podem ser alterados procedimentos, técnicas ou, até mesmo, modificados equipamentos.

Outra medida importante, também citada pela reportagem, é o PAAPM. O programa parte da premissa que uma ocorrência com alto potencial de risco não é algo rotineiro, comum, exigindo um suporte diferenciado ao policial que a atendeu. Desse modo, todos os policiais que se envolvem em ocorrências de alto risco passam compulsoriamente pelo programa, voltando às ruas somente quando forem considerados aptos pelo setor responsável.

Essas medidas são extremamente importantes, mas não conseguem, por si só, interferir na letalidade a patamares desejáveis por um único motivo: o agente causador do confronto continua sendo o criminoso. Nas ocorrências de mortes decorrentes de intervenção policial, a opção pelo confronto nunca é da polícia, mas sim do infrator, que, por motivação própria, resolve resistir à prisão, atentando contra a vida do policial e de terceiros inocentes. Daí, também, a necessidade de modificação das normas legais, tornando-as mais rigorosas contra quem agride um agente da lei, fazendo com que repense a opção do confronto."