A Prefeitura de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (8) o novo cronograma para a revisão do Plano Diretor na cidade junto ao Conselho Municipal de Política Urbana. O prazo para a Prefeitura entregar à Câmara dos Vereadores uma proposta foi estendido para 31 de julho. O prazo original era 31 de dezembro do ano passado.
A revisão é uma determinação da lei municipal 16.050, que instituiu o Plano Diretor em 2014, já com previsão de ajustes sete anos depois. A Prefeitura só deu o pontapé inicial ao processo em abril do ano passado, quando foi lançado o edital para realização das audiências. Na ocasião foram recebidas aproximadamente 660 inscrições de entidades civis para participarem.
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) planejava enviar uma minuta de proposta para a Câmara dos Vereadores antes do fim do ano passado, mas isso não se concretizou.
As audiências foram definidas para ocorrer em formato híbrido, misturando encontros presenciais e virtuais para contornar as restrições da pandemia. Mas esse formato não agradou a todos.
O Ministério Público de São Paulo chegou a recomendar o adiamento das audiências alegando falta de clareza sobre o modelo de condução dos debates e a falta de acesso à internet pela população mais carente.
Retomada
A Prefeitura de São Paulo afirmou que já cumpriu etapas importantes da revisão, de modo que todos os estudos já realizados e as contribuições recolhidas permitirão que os debates sejam retomados em um estágio já avançado.
A Prefeitura foi atrás da população para o recolhimento de sugestões, especialmente, de cidadãos com dificuldade de acesso à internet. Entre julho e outubro foram visitados 96 distritos da cidade, com a coleta de 14 mil contribuições. Em outubro, foram concluídas as reuniões temáticas online com a sociedade civil organizada e a população em geral.
Na reunião desta semana com o Conselho Municipal de Política Urbana, a Prefeitura apresentou o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico, que orientará as próximas discussões com a sociedade civil.
O documento traz uma análise sobre aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos pelo Plano Diretor. Ele foi elaborado por técnicos da Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e leva em consideração o período de 2014 a 2020.