A prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira (11) no Diário Oficial um programa que possibilitará descontos de até 95% em dívidas de IPTU e ISS. Cerca de 26 mil devedores serão beneficiados com a ação, que visa ajudar os setores mais impactados pela pandemia do coronavírus.
De acordo com o poder municipal, os imóveis cadastrados no alvará da cidade como uso 70 (cinema, teatro, casa de diversão, clube ou congênere) ou 80 (hotel, pensão ou hospedaria), localizados em qualquer região da capital, terão direito a participar do programa de desconto das dívidas de IPTU.
Os imóveis registrados no Setor Centro Histórico, independentemente do cadastro na prefeitura de São Paulo, também poderão aderir à ação do governo municipal.
Os descontos de ISS, por sua vez, serão dirigidos aos “serviços mais prejudicados pelas restrições decorrentes da pandemia, como academias de ginástica, cabeleireiros, ateliês de costura, transportes escolares, entre outros”.
Ainda segundo a prefeitura de São Paulo, as dívidas poderão ser parceladas em 120 meses, sendo R$ 25 o valor mínimo de cada parcela para pessoa física e R$ 150 para pessoa jurídica.