A Justiça de São Paulo tornou réus o atual presidente do Metrô, Paulo Menezes de Figueiredo, e cinco ex-presidentes por suspeita de improbidade administrativa pela compra de 26 trens, avaliados em R$ 615 milhões, que ficaram sem uso. Outros três funcionários da companhia também são acusados.
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De acordo com a decisão do TJ (Tribunal de Justiça), os réus são:
- Clodoaldo Pelissioni, atual secretário de Transportes e ex-presidente do Metrô;
- Paulo Menezes de Figueiredo, atual presidente do Metrô;
- Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô e atual chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo;
- Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô;
- Peter Walker, ex-presidente do Metrô;
- Luiz Antonio Pacheco, ex-presidente do Metrô;
- Jurandir Fernandes, ex-secretário de Transportes Metropolitanos;
- Laércio Biazzotti, ex-executivo do governo de São Paulo
- David Turubuk, ex-executivo do governo de São Paulo.
A Justiça, no documento, requer o ressarcimento integral do dano material causado ao Metrô, com os valores “devidamente corrigidos monetariamente a partir da data da assinatura dos ajustes e acrescidos de juros legais”.
Irregularidades
Segundo o TJ, os réus Jurandir, David e Laércio, em nome da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, firmaram um contrato com a empresa espanhola CAF, em fevereiro de 2011, para o fornecimento de 26 trens, com seis carros cada, destinados à linha 5 Lilás do metrô no valor de R$ 615 milhões. O valor seria utilizado para a linha 5 Lilás, mas ficaram parados porque as obras de ampliação não haviam terminado.
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Já o primeiro trecho da linha Lilás-5 (Capão-Largo Treze), inaugurado em 2002, começou a operar comercialmente apenas em 2008. Nesse trecho, foram utilizados oito trens com sistema analógico. Outra paralisação nas obras ocorreu em 2010. Na decisão, o TJ afirma que o “Metrô manteve a compra dos 26 trens sem qualquer explicação aparente.”
“O presidente do Metrô, à época o corréu Sérgio, além dos réus Jurandir, David e Laércio assumiram o risco de causar danos aos cofres públicos, até porque os trens, sem o término das obras, sequer podem ser submetidos a testes”, diz o documento. “Para piorar, os trens entregues, sem uso, estão espalhados por diversos locais, a maior parte no pátio da CAF ao relento, abandonados, inclusive sendo ‘vandalizados’”.
A Justiça de São Paulo afirma também que o “dano ao erário pode ser perfeitamente demonstrado, eis que as composições (trens) compradas em julho de 2011, foram entregues e não podem ser realizados os testes dinâmicos, obrigatórios, bem como não podem entrar em funcionamento e ainda estão perdendo toda a garantia do fabricante, o que exigirá nova contratação pelo fabricante.”
Com base nesses apontamentos, o MPE (Ministério Público Estadual) afirma que os réus teriam ofendido o princípio da eficiência.
Outro lado
A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) se posicionou por meio de nota e afirmou que "a ação é descabida e totalmente fora de propósito, uma vez que não houve irregularidade na aquisição dos equipamentos. Todos os trens foram devidamente testados e já entraram em operação comercial, com garantia técnica em plena vigência. Não houve gasto extra para a manutenção das composições. Ao longo do processo, todos os gestores preservaram o erário e o interesse público. A STM e o Metrô vão provar na Justiça a lisura do contrato."
"Cabe salientar que é injustificada, como o restante da denúncia, a inclusão do secretário Clodoaldo Pelissioni e do presidente do Metrô, Paulo Menezes, entre os acusados. Ambos só passaram a exercer os cargos quatro anos após a compra. A STM entregou seis estações da Linha 5 até 2011 e outras seis foram entregues desde 2015 até o momento. Importante informar também que as bitolas dos trens diferem das demais justamente porque foram comprados para atender à Linha 5, onde a distância entre trilhos é menor em toda extensão. A ela, todas as composições se ajustam perfeitamente."