A Polícia Civil de Ariranha, cidade localizada a quase 400 quilômetros de São Paulo, instaurou um inquérito para investigar o caso de um professor de matemática, de 52 anos, suspeito de assediar uma aluna de 12. O boletim de ocorrência foi registrado pela mãe da jovem no domingo (6), após ter encontrado conversas no celular da filha em que ele pedia fotos íntimas por meio de um aplicativo de conversa.
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O delegado do caso, Gilberto César Costa, afirmou que a polícia investiga quando o assédio teria se iniciado. O celular da garota foi apreendido e aguarda autorização judicial para ser periciado. O delegado também investiga se há outras vítimas e outros crimes cometidos pelo mesmo suspeito. "Ela estava inconformada, revoltada", disse o delegado sobre o momento em que a mãe da garota realizou a denúncia.
Nas redes sociais, moradores da região afirmam que o suspeito teria apresentado comportamentos semelhantes em outras ocasiões. Por meio de uma página na internet, a mãe da garota teria se pronunciado sobre o assédio: "Você mexeu com a pessoa errada, vou acabar com você. Ninguém nunca teve coragem de acabar com a sua palhaçada. A surra que você levou foi pouco perto do que você merece", disse ela ao se referir a ele como "professor pedófilo".
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Em caso de assédio a menores de 12 anos, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê que "aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso" pode levar a uma pena de reclusão de um a três anos e multa.
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Caso a vítima tenha mais de 12 anos, ele pode ser punido administrativamente com afastamento e até demissão por ser uma conduta incompatível com a missão e profissão de professor e educador.
"Ele, se for funcionário público, professor de escola pública, pode responder também por improbidade administrativa, por práticas ilegais no cargo e função, em ação própria na vara da infância e juventude, podendo ser condenado a demissão do serviço público e pagamento de multas", explica Ariel de Castro Alves, advogado especialista em direitos da criança e do adolescente.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, responsável pela administração da Escola Estadual Gabriel Hernandes, de Ariranha, onde o professor trabalha, afirmou que a Diretoria Regional de Ensino de Catanduva tomou todas as providências necessárias.
"O professor já foi afastado das atividades em sala de aula e uma apuração preliminar foi aberta. Se comprovada as denúncias, serão aplicadas as penalidades pertinentes. A administração regional está à disposição dos pais e responsáveis pelos alunos e colabora com a polícia", declarou a pasta.