Moradores de SP se viram para lidar com torneira seca
Daia Oliver/R7A Sabesp mapeou os bairros da capital paulista que sofrem risco de desabastecimento de água. Na última sexta-feira (24), a companhia enviou ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mapas que destacam ao menos 183 áreas onde a pressão da rede é reduzida durante a noite, medida adotada pelo governo há meses para lidar com a crise hídrica no Estado. A zona sul e a zona norte são as mais afetadas com cerca de 45 pontos de risco em cada região.
O mapeamento foi solicitado pelo Idec com base na lei de Acesso à Informação e no Código de Defesa do Consumidor. Os 13 mapas, aos quais o R7 teve acesso em primeira mão, indicam a "curva de nível crítico" de algumas regiões da cidade, que mostram as "cotas de altitudes" do local. Segundo a Sabesp, regiões altas e distantes dos reservatórios são as que podem sofrer desabastecimento em casos de diminuição de pressão noturna.
Apesar de ter considerado o documento o primeiro reconhecimento oficial da companhia sobre o desabastecimento na capital, o gerente técnico do instituto, Carlos Thadeu de Oliveira, avalia que ele ainda é insuficiente para esclarecer a população sobre o risco a que está sujeita.
— Não foi exatamente isso que a gente pediu. A gente pediu informação compreensível e útil para o cidadão para que ele saiba em que regiões vai haver falta de água por causa da redução da pressão.
Thadeu frisa, ainda, que a Sabesp precisa mandar mais informações para seus consumidores. Não há nos mapas, por exemplo, detalhamento das ruas que podem estar na área de risco.
— É alguma informação. Com isso a gente pode começar a cercar um pouco mais o problema. Agora, isso não é suficiente. Não permite nem mesmo ao usuário se localizar no mapa, não tem uma rua. Não é uma informação completa como a agente esperaria. Esse mapa tinha que ser facilitado e faltou horário [que pode faltar água], enfim. Isso é só o começo de uma briga pela informação.
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Para o gerente técnico, apesar da pouca precisão dos dados, os consumidores que moram em regiões que estão fora das áreas de risco e sofrem desabastecimento de água podem, agora, cobrar da Sabesp outras explicações para o problema.
O instituto também acionou o Ministério Público e enviou um ofício ao Procon de São Paulo contra a companhia por conta da demora na apresentação dos mapas da diminuição de pressão noturna da água. Por considerar que os dados ainda não são satisfatórios, o Idec ingressou com novo recurso, agora em segunda instância, na Corregedoria Geral da da Administração do Estado de São Paulo.
Companhia contesta
Questionda pela reportagem sobre as informações passadas pelo Idec, a Sabesp, que inicialmente afirmou que não iria comentar o caso, enviou nota nesta terça-feira (28) rebatendo os dados divulgados pelo instituto. Confira o texto na íntegra.
"A Sabesp informa que encaminhou ao Idec, conforme solicitado, o mapa com a localização das válvulas redutoras de pressão (VRPs), instaladas há 18 anos em diferentes regiões da capital para o controle de perdas. O material disponível no site do instituto parte de uma premissa equivocada e desprovida de qualquer fundamentação técnica ao afirmar que as áreas sob influência das VRPs são regiões de risco e, por isso, sujeitas a um desabastecimento. Além de incorreta, a conclusão do Idec induz os consumidores ao erro e cria pânico na população".
Procurado nesta terça-feira pelo R7, o Idec respondeu à acusação também por meio de nota:
"O Idec informa que recebeu da Sabesp, no dia 24/11/2014, o Mapa de Zonas de Coroa. O material foi enviado pelo superindentente da concessionária, Marcelo Veiga, sob orientação do Diretor Dr. Paulo Massato.
O Instituto enfatiza ainda que o pedido feito foi “obter o mapa de redução de pressão noturna executado pela Sabesp em função da crise de água, de preferência, com a indicação das chamadas "áreas ou zonas de coroa", cuja altitude acaba por trazer como consequência a eventual falta de água em reservatórios inadequados. Sabemos que tais zonas estão meticulosamente mapeadas pela Sabesp, dado seu elevado grau de conhecimento técnico da rede e de informatização e automação das VRPs, conforme nos foi explicado pessoalmente pelo diretor dr. Paulo Massato, em reunião na sede do Idec”.
Dessa forma, mantemos nosso posicionamento de ter publicado o material fornecido pela Sabesp ao Idec. Ratificamos ainda que o Idec acionou Ministério Público e o Procon-SP por não ter obtido um posicionamento da Sabesp no período determinado legalmente. A Sabesp tinha prazo legal até 19/10 para enviar o mapa ao Idec. Entretanto, o Instituto não recebeu o material. A iniciativa do Idec tem como base o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90) e a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que regulamenta o direito de acesso a dados públicos.
“Se há qualquer dado equivocado, cabe à Sabesp esclarecer à população, já que é a concessionária e detentora técnica da informação. Essa é a atitude que se espera, e não questionar os dados disponibilizados pela própria Sabesp para de boa fé divulgarmos”, conclui Elici Maria Checchin Bueno, coordenadora-executiva do Idec".
As áreas mapeadas estão listadas abaixo:
— Os bairros Lapa, Casa Verde, Perdizes, Vila Romana, Sumaré, Pinheiros, Jardim América, Vila Mariana, Jabaquara, Sacomã, Cursino, Deriv. Brooklin (Vila Nova Conceição) têm 27 áreas de risco
— Os bairros Jardim Angela, Jardim São Luiz, Pirajussara, Morumbi, Taboão da Serra – Jd Record, Raposo Tavares, Butantã, Butantã USP (Jardim Rizzo e Jardim São Remo), Butantã (Jardim Jaqueline e Jardim Peri Peri), Vila Sonia têm 26 áreas de risco
— Os bairros Brás (Canindé, Pari, Bom Retiro), Consolação, Paulista, Consolação, Cambuci (Jardim Glória), Ipiranga (Vila São José, Vila Dom Pedro II), Sacomã (Vila Independência, Vila Carioca, Vila Heliópolis, Cidade Nova Heliópolis), Vila Alpina têm 24 áreas de risco
— Os bairros Mairiporã - Irara Branca, Parque Cantareira, Horto (Tremembé, Vila Amélia, Jardim Itatinga), Vila Nova Cachoeirinha (Vila Basiléia, Cachoerinha, Jardim Centenário, Jardim Aida, Imirim, Limão, Jardim das Graças, Vila Carbone, Vila Palmeiras, Vila Santista), Casa Verde, Vila Brasilândia (Vila Bruna, Vila Cavaton, Chácara Nossa Senhora Aparecida, Jardim Mariliza, Vila Hermínia, Jardim Monte Alegre), Freguesia do Ó ( Jardim São José, Vila Portugal, Jardim São Ricardo, Jardim Iris, Vila Anastácio, Vila Ursulina, Vila Santa Delfina, Moinho Velho, Vila Picinin, Vila Brasilândia, Parque Monteiro Soares, Vila Julio Cesar, Itaeraba, Vila Palmeiras) têm 21 áreas de risco
— Os bairros Penha (parte), Artur Alvim, Ermelino Matarazzo, Guaianazes, Cidade Tiradentes, Santa Etelvina, Itaquera, Deriv Vila Matilde (Jardim Itapema, Jardim Aricanduva, Jardim Marília), Carmo, Savoy, Vila Aricanduva, Vila Matilde têm 19 áreas de risco
— Os bairros Tremembé, Tucuruvi, Edu Chaves, Santana, Mirante, Vila Medeiros, Vila Maria têm 16 áreas de risco
— Os bairos Penha (parte), Cangaíba, Jardim Popular, Artur Alvim, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Itaquera,Vila Matilde, Penha (Jardim Jaú, Vila São Geraldo e Vila Guarani), Vila Matilde (Jardim Itapema, Jardim Aricanduva, Jardim Marília) têm 11 áreas de risco
— Os bairos Brooklin (Bairro mais próximo no Google Maps – Brooklin Novo), Santo Amaro (Bairro mais próximo no Google Maps – Granja Julieta), Chácara Flora, Americanopolis, Campo Belo, Jabaquara, Vila do Encontro, Americanopolis - Pq Real têm 10 áreas de risco
— Os bairros Parque Anhanguera, Perus, Jaragua, Pirituba, Vila Jaragua têm nove áreas de risco
— Os bairros Jardim das Fontes, Colonia, Interlagos, Grajaú, Americanopolis (parte) têm oito áreas de risco
— Os bairros São Matheus, Jardim da Conquista, Jardim São Pedro, Sapopemba têm cinco áreas de risco
— Os bairros Moóca (Jardim Italia/ Vila Oratório/ Belenzinho/ Jd. Anália Franco), Carrão, Vila Formosa têm quatro áreas de risco
— Os bairros Embu – Vista Alegre, Embu – Centro, Embu – Santo Antonio, Embu – Deriv Santo Antonio (Sem ruas como referências), Itapecirica – Campestre, Itapecirica – Centro, Itapecirica – Embu Guaçu (Bairro mais próximo no Google Maps – Parque Santa Bárbara e Chácara Balbina), Embu Guaçu Centro, Jardim Angela, Jardim São Luiz, Santo Amaro (parte) têm três áreas de risco
*Colaborou Caroline Apple, do R7