Crimes de ódio, geralmente cometidos contra homossexuais, negros, deficientes e judeus, não têm uma tipificação específica no Código Penal brasileiro. Não significa, porém, que esses atos fiquem impunes, pondera o jurista e especialista em ciências criminais Clovis Volpe Filho.
— Em outras palavras, o sujeito que pratica atos motivados por intolerância está sujeito a responder pela conduta, seja pelo homicídio (que será qualificado pelo motivo torpe), pela lesão corporal, pela injúria ou pelo racismo.
Os crimes de ódio típicos do neonazismo atualmente são abordados pela novela Vitória, da Record. Na trama, a intolerância contra negros, homossexuais ou nordestinos atingiu seu clímax nesta terça-feira (22), quando os personagens Priscila (Juliana Silveira), Paulão (Marcos Pitombo), Enzo (Raphael Montagner) e Bárbara (Liége Muller) executaram um atentado contra a ex-prostituta Laíza (Aline Borges) durante a inauguração do bar dela.
A atriz Juliana Silveira, que interpreta uma dona de uma escola infantil, destaca a discussão da violência física e também moral que a novela propõe.
— A dona da escola tem um empregado que é nordestino e gay, e ela o humilha, o expõe, o achincalha. Ela faz tudo isso pra que ele peça pra sair, em vez de ela mandá-lo embora.
Marcos Pitombo, que também interpreta um neonazista na trama, comemora a recepção do público.
— Muita gente tem falado da importância e da coragem de estarmos levando esse tema às pessoas, falando sobre intolerância e preconceito de forma direta, sem rodeios.
Ao aceitar o papel, ele diz ter ficado preocupado com a reação do porteiro e do zelador do prédio dele, já que eles são de Campina Grande e João Pessoa (PB) — na novela, o grupo incendeia um ônibus com nordestinos.
— Fiquei com medo de que eles ficassem ofendidos com o personagem. Mas eles me disseram, “que bacana vocês falarem sobre isso, pois, de fato, acontece”.
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Prevenção e combate
Nos crimes motivados por ódio, a punição possível, no caso de um homicídio qualificado (motivo torpe), é de 12 a 30 anos. Para o jurista Volpe Filho, qualquer tipo de intolerância deve ser prevenido e combatido, e a discussão do tema deve passar pela educação e orientação, principalmente dos jovens.
— Discursos que pregam a intolerância sexual devem ser repudiados; atos que promovem a segregação devem ser banidos; condutas que semeiam o ódio entre classes sociais devem ser repreendidas. A questão é não focar somente no direito penal, pois com certeza não teremos êxito.
Já a antropóloga da Unicamp Adriana Dias, que pesquisa o neonazismo há mais de dez anos, afirma, em entrevista à Agência Brasil, que a inexistência de uma tipificação penal do crime de ódio no Brasil e ausência de uma legislação mais clara de internet atrapalham o combate a grupos neonazistas no País.
— Geralmente, os crimes praticados por simpatizantes neonazistas são enquadrados como racismo ou, nos casos mais violentos, como homicídio por motivo torpe. Mas o vácuo jurídico deixa a interpretação em aberto. É preciso tipificar esses crimes: homofobia, capacitismo e antissemitismo devem ser considerados crimes de ódio e punidos como tal.
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