Cerca de dois meses após ter sido agredido por dois jovens na rua Henrique Schaumann, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, o estudante de direito André Baliera diz que ficou assustado com a notícia de que seus agressores sairiam da cadeia. Na semana passada, a Justiça concedeu habeas corpus para Diego Mosca Lorena de Souza e Bruno Paulossi Porteri. Eles vão responder em liberdade pelo crime de tentativa de homicídio.
— Fiquei um pouco assustado quando disseram que eles iam sair. Não posso criticar a Justiça por ter soltado, mas tenho certo receio porque, se fizeram uma vez, temo que eles possam terminar o que começaram. Não sei com que tipo de pessoas eles conviveram na cadeia, não sei dizer como é ficar na cadeia por quase dois meses e o rancor e o ódio que eles podem ter nutrido pela minha pessoa. Não sei e não sei a consequência disso.
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A agressão ocorreu no dia 3 de dezembro de 2012 e até o fim do ano passado o caso vivia um “conflito de competência”. Isso porque, na avaliação do Ministério Público, "não houve a prática de crime doloso contra a vida" e os agressores poderiam responder apenas por lesão corporal, crime de menor penalidade.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, se condenados por lesão corporal, ambos poderiam ficar de três meses a um ano presos, enquanto na tentativa de homicídio, estão sujeitos a uma pena que vai de dois a 12 anos de prisão. No entanto, em janeiro deste ano, a Procuradoria Geral da Justiça decidiu que os suspeitos de agredir André irão responder por tentativa de homicídio e o caso será julgado pela 5ª Vara do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida.
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Apesar de assustado, André não considera a decisão de liberar os dois agressores uma injustiça.
— Não cabe a mim decidir se eles ficam presos, mas o que mais me indigna é o grau de mentiras que eles contaram que vão contra, não só o meu depoimento, mas o depoimento de testemunhas. Os dois falaram que eu ataquei pedra no carro deles, o que eu e as testemunhas confirmamos que não ocorreu, e disseram que foi uma briga de trânsito. Que briga de trânsito é essa entre uma pessoa a pé e duas no carro?
Jorge Salomão, um dos advogados que defende Diego Mosca Lorena de Souza, declarou que só se manifestará sobre o caso em juízo. O advogado de Bruno Paulossi Porteri não foi localizado.