O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) porrogou nesta quinta-feira (29) o sistema remoto de trabalho no Poder Judiciário do estado até o próximo dia 9 de maio em razão da hipótese de recrudescimento ou possibilidade de nova onda de infecção generalizada pela covid-19.
O documento, assinado pelo presidente do Tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Campos, destacou que "a preocupação maior da Corte, como de todo o Poder Judiciário, é com a preservação da saúde de magistrados, servidores, colaboradores, demais profissionais da área jurídica e do público em geral" ao decidir pela manutenção da home office.
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O desembargador também ressaltou que a ênfase ao enfrentamento da questão sanitária não prejudicou a produtividade do órgão. Segundo Pinheiro Campos, foram contabilizados mais de 33 milhões de atos, proferidas cerca de 3,9 milhões de sentenças e mais de 1 milhão de acórdãos até o dia 25 de abril passado.
A juíza de direito Ivana David, que atua na 4ª Câmara Criminal do TJ-SP, lembrou ainda que todas as sessões e audiência continuam sendo realizadas por meio de teleconferências. "A prorrogação do trabalho remoto importa em não permitir que a prestação jurisdicional seja afetada pelo estado pandêmico que o Brasil e parte do mundo atravessa", acrescentou.
"Todos os processos digitais, em primeiro e segundo grau, tramitam normalmente. Processo físicos podem ser digitalizados e assim, digitalmente tramitarão normalmente", finalizou a juíza de direito do TJ paulista Ivana David.