Portaria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, institui um grupo de trabalho para monitorar e investigar eventos adversos em saúde pública.
De acordo com o texto, compete ao grupo: auxiliar na elaboração do Plano Integrado de Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos em Serviços de Saúde para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; assessorar e acompanhar a implementação do plano nas diferentes instâncias do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, além de auxiliar no monitoramento e na investigação de eventos adversos associados à assistência à saúde, entre outros.
A coordenação do grupo será exercida pela Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Anvisa. A participação será considerada atividade de relevância pública e não será remunerada. A portaria prevê ainda que a conclusão dos trabalhos deve ocorrer no prazo de 36 meses.