Foram utilizados recursos destinados ao combate à pandemia de covid-19
Arquivo/Agência BrasilO esquema de fraudes em duas contratações emergenciais de aventais descartáveis pela Prefeitura de São Paulo comprava os materiais por um preço até 13 vezes maior que os valores de mercado.
A operação Nudus, da Polícia Federal, cumpriu seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo. Os policiais vasculharam a sede da Autarquia Hospitalar da Prefeitura de São Paulo e outros seis endereços – cinco na capital e um em Osasco, na região metropolitana.
Segundo o delegado Adalto Machado, responsável pelas investigações, “o foco é exatamente para apreender equipamentos eletrônicos, computadores, celulares, documentos que comprovam [a ligação entre as empresas]. Uma análise preliminar, a gente já confirmou essa vinculação entre as empresas”.
As duas contratações, realizadas com dispensa de licitação, somam R$ 11.139.000. Foram utilizados recursos federais destinados ao combate à pandemia de covid-19, segundo as investigações.
Machado aponta que “as empresas [investigadas] estavam intimamente ligadas. Havia telefones que eram os mesmos cadastros, eles eram comuns a mais de uma empresa. Nas três empresas, foi verificado também que um foi sócio anterior de uma das empresas, o nome comercial de duas delas também são iguais”.
A operação apura crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, de fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública (artigos 90 e 96, ambos da Lei nº 8666/93), associação criminosa (artigo 288, do Código Penal), além de corrupção e/ou peculato (artigos 312 e/ou 317, do Código Penal). Comprovados todos esses crimes, as penas somadas podem chegar a 25 anos de prisão.