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Pacientes com câncer têm direito a diversos benefícios que, muitas vezes, são deixados de lado por falta de conhecimento. Quitação de imóvel, isenção de tarifa no transporte público e desconto na compra de automóveis estão entre os benefícios, mas a concessão depende de diversos fatores, como a gravidade da doença e do município onde a pessoa mora, explica o diretor jurídico do Instituto Oncoguia, Tiago Matos.
— Os direitos surgiram para garantir mais dignidade à pessoa, dando segurança em um momento instável. O paciente com câncer enfrenta momentos difíceis, tanto financeiro como social. Com esses benefícios, esperamos que ele tenha uma melhor qualidade e condição de vida.
Para a maioria dos procedimentos, apenas o relatório que acompanha o paciente é o suficiente, mas há casos em que é necessário o de um médico do SUS (Sistema Único de Saúde) ou do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O especialista diz que, às vezes, há dificuldade em conseguir o benefício porque o relatório foi mal preenchido, ou por problemas técnicos e formais.
— É um grande desafio porque os médicos precisam entender a importância do relatório. Por isso, é importante conversar com o médico para que o documento seja o mais completo possível, apontando todas as deficiências, o tratamento que realizou, todas as limitações etc.
Veja quais benefícios são direito de pacientes com câncer a seguir:Montagem/ R7
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Quitação de imóveis
De acordo com o especialista, a quitação de financiamento de imóveis não está relacionada ao câncer, mas pode ser obtida por pacientes com câncer que ficaram com sequelas por causa da doença e que não têm condições de trabalhar. Normalmente, quando se assina o contrato de compra e venda financiado por instituições financeiras, um seguro habitacional está veiculado à transação.
— Junto com as parcelas, se paga o seguro que garante a quitação no caso de morte ou invalidez permanente. Se a pessoa provar que se aposentou por invalidez e se tornou incapaz de realizar suas tarefas no trabalho, ela pode pedir a quitaçãoThinkstock
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Saque do FGTS
Os pacientes com câncer podem sacar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para isso, basta a comprovar que tem a doença, com um simples relatório do médico. Matos esclarece que se a pessoa pode sacar tudo e, se continuarem depositando, ela pode sacar o dinheiro todo mêsThinkstock
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Isenção de IPTU
Em algumas cidades, o paciente com câncer tem direito à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Matos explica que a concessão depende de vários critérios, como renda familiar, duração do tratamento, diagnóstico etc. Para dar entrada no pedido, basta um relatório de um médico para dar entrada na solicitação.
— Se o paciente com câncer ser considerado curado, ele pode perder o benefícioReprodução Fotos Públicas
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Auxílio doença e aposentadoria por invalidez
O especialista explica que esse benefício não tem relação com o câncer em si, mas sim com o tratamento e a doença do beneficiário. O benefício não contempla apenas trabalhadores que contribuam ao INSS, mas também a outros regimes previdenciários.
— O auxílio doença é concedido a pacientes que estiverem afastados do trabalho enquanto fazem tratamento ou se recuperam de cirurgia. Após esse período, que depende de cada caso, ele volta à sua condição normal de vida.
Caso o paciente não tenha condições de retornar ao trabalho, o auxílio doença é convertido em aposentadoria por invalidez, segundo MatosThinkstock
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Isenção na tarifa do transporte público
De acordo com Matos, a maioria dos municípios e dos Estados concedem isenção de tarifa no transporte público para portadores de deficiência. Em algumas localidades, o benefício é estendido a pacientes em condições de saúde especial, como câncer. Porém, a concessão depende da legislação de cada município.
— Em São Paulo, as pessoas em tratamento de quimioterapia e radioterapia têm direito à isenção. Nestes casos, o paciente entra em contato com a empresa de transporte e pede um cartão especial, que pode ser renovadoRenato Mendes - 16/10/2015 - Estadão Conteúdo
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Reconstrução mamária
O SUS e a rede privada são obrigados a fazerem a reconstrução mamária em mulheres que passaram por mastectomia [remoção total ou parcial da mama] após câncer. Segundo Matos, a cirurgia também é válida para refazer a simetria das mamas.
— O objetivo é ajudar a autoestima da mulher e garantir que a pessoa não fique com deformidades. Não é simplesmente questão estética, mas sim mental. O próprio serviço de saúde deve preparar os encaminhamentos para a reconstrução da mama, que deve ser feito logo após a remoção do seio, se possível. A mulher deve ir a um posto de saúde conversar com especialista e fazer o pedidoReprodução / BBC
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Compra de veículos
Portadores de deficiência física podem comprar veículos com desconto, mesmo se a deficiência não tiver sido provoca por um câncer. Matos explica que é necessário que o paciente preencha certos critérios.
— A pessoa com deficiência fica livre do pagamento de impostos, como o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que correspondem de 30% a 40% do valor do veículo. O paciente não precisa dirigir o veículo, mas sim utilizá-lo. Uma mulher que tirou a mama, por exemplo, não pode fazer movimentos repetitivos. Então, ela se encaixa no perfil que tem direitoThinkstock
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Isenção de imposto de renda
Pacientes com câncer ou com outras doenças consideradas graves têm direito à isenção do imposto de renda sobre os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma (aposentadoria para militares). Matos explica que o benefício vale mesmo que a doença tenha sido adquirida após a concessão.
— Para ter acesso a esse benefício, é necessário requerê-lo ao órgão responsável pelo pagamento do benefício munido de laudo médico emitido por serviço oficial do SUS ou do órgão pagador que comprove a doença.
Matos ressalta que a isenção só se aplica à aposentadoria, pensão ou reforma. Ou seja, rendas provindas de outras fontes, como venda de imóveis ou veículos, não têm isençãoReprodução
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Prioridade na tramitação de processos
Pacientes com doenças graves, como câncer, têm prioridade na tramitação de processos judiciários, não só pelo risco de morte, mas também porque o resultado da ação pode beneficiar o paciente financeiramente, informa Matos.
— Para conseguir, o cliente deve avisar o seu advogado, que fará uma petição (pedido) repassando a situação do paciente. O processo pode beneficiar a qualidade de vida e dignidade para a pessoa, como valores que ela espera receberThinkstock
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Medicamentos grátis
Os pacientes com câncer também têm direito a medicamentos, tanto no SUS quando na rede privada, mas apenas aos remédios que constam na lista da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Para o especialista, a lista disponibilizada está defasada.
— A lista do SUS não é o melhor e não é o que deveria ser. Pela legislação, o paciente, tanto do privado quando do público, tem direito a todo o tratamento, com medicamentos e quimioterapia e radioterapia. Infelizmente, o tratamento mais avançado não faz parte dessa lista e está disponível apenas na rede privada
Envelhecimento da população tornará câncer mais comum, mas avanços no tratamento diminuirão número de mortesDaia Oliver/R7