O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.
— Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o tamanho da fila.
Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS.
— Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa.
De acordo com o ministro, atualmente, a maioria dos estados conta com uma fila de cirurgias eletivas, enquanto as prefeituras têm outra fila e, cada hospital público da cidade, uma nova fila.
— Isso não é possível dentro do sistema. Não é o conceito dentro do sistema. Mas, infelizmente, por questões políticas, há uma disputa por esse poder de controlar a fila.
O ministro explicou será o procedimento.
— Quando uma pessoa sai do ambulatório ou da consulta especializada com uma indicação de cirurgia, ela entra na fila de cirurgia do hospital, não entra numa fila de cirurgia geral. O que nós queremos é que, saindo do ambulatório, quando o médico indica uma cirurgia, ele indique para uma fila única e a pessoa será atendida dentro da ordem. Estou pedindo à comissão de tripartite, além disso, a autorização para bloquear recursos caso a fila única não seja apresentada. Isso é uma questão de democratização do sistema, organização, gerenciamento e otimização de recursos.
A Comissão Intergestores Tripartite reúne representantes da União, dos estados e dos municípios para discutir temas prioritários para a saúde do país. Participam do encontro o Ministério da Saúde, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).