Constranger mães que amamentam em locais públicos pode render multa de R$ 500 para estabelecimentos se um projeto de lei aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal de São Paulo for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Empresas reincidentes podem pagar o valor de R$ 1.000
A proposta, aprovada na terça-feira (10) e teve como base o caso da turismóloga Geovana Cleres, de 37 anos, abordada em 2013 por funcionárias do Sesc Belenzinho quando amamentava sua filha, na época com um ano e quatro meses. O episódio motivou um "mamaço", realizado em novembro do mesmo ano.
O Projeto de Lei 843/2013 é de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e Patrícia Bezerra (PSDB).
De acordo com Nomura, " é um direito inato, natural, mas não existe algo claro. Já reconhecemos o direito, mas ele nunca foi regulamentado"
— Após este problema, outros casos vieram a público e entendemos que preconceitos precisam ser quebrados.
O vereador afirma ainda que o valor da multa é simbólico.
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— A gente achou por bem criar esse projeto não só pela multa, mas para as pessoas terem conhecimento que é proibido fazer esse tipo de veto.
Nomura diz que acredita na sanção.
— Dificilmente o governo vai vetar.
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Geovana também torce pelo sim de Haddad.
— Tem um sentimento estranho. Precisa de uma lei para isso? Mas que bom que, de alguma maneira, algo foi feito. Tomara que ela seja sancionada.
A turismóloga conta que ficou desconcertada quando foi abordada enquanto amamentava sua filha.
— Fiquei pensando: 'Por que eu parei?' Estava com a minha filha e duas amigas. É surreal que a gente tenha de conversar sobre isso. Apesar de ter sido um ato desagradável, trouxe muita força.
O Sesc afirma que não há impedimento ao aleitamento nas unidades. Segundo a instituição, na época, houve falha de comunicação por parte de uma funcionária.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.