Saúde

7/11/2012 às 16h28 (Atualizado em 7/11/2012 às 16h30)

Inca apoia projeto que fixa prazo para início de tratamento de câncer no SUS

Objetivo é melhorar a eficácia da prestação de serviços na prevenção da doença

Agência Brasil

O Inca (Instituto Nacional de Câncer) manifestou ontem (6) apoio ao projeto de lei que fixa o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento contra câncer na rede pública de saúde, contados a partir do diagnóstico. O projeto foi aprovado na última terça-feira (30) pelo Senado.

O diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini, disse que a iniciativa vai beneficiar os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), já que irá melhorar a eficácia da prestação de serviços no tratamento da doença. Segundo ele, o objetivo do projeto não é “mudar o que está sendo feito, mas melhorar o que estamos realizando”.

De acordo com Santini, a redução do período de espera é um auxílio para o paciente, pois o tempo decorrido entre o diagnóstico e o início do tratamento é fundamental para o sucesso do tratamento.

— Nas cirurgias de cabeça e pescoço realizadas pelo Inca, o prazo é cerca de 50 dias. Mas em casos de menor demanda, como na pediatria, o tempo médio é 22 dias. Na hematologia, é 16 dias, e na neurologia, 24.

Plástica de mama pelo SUS poderá ocorrer junto com retirada de câncer

SUS terá que iniciar tratamento de câncer 60 dias após diagnóstico

Os senadores aprovaram substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 32/1997, de autoria do ex-senador Osmar Dias, que previa apenas sobre o tratamento com medicamentos com analgésicos.

De acordo com o novo texto, o prazo de 60 dias será considerado cumprido quando o tratamento for efetivamente iniciado, seja por meio de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em casos mais graves, o prazo poderá ser inferior ao estabelecido.

O projeto obriga ainda os estados a desenvolverem planos regionais de tratamento, com serviços de oncologia. A relatora da matéria foi a senadora Ana Amélia (PP- RS). A lei segue agora para sanção presidencial.

No estado do Rio de Janeiro, o tratamento contra o câncer é feito nos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e no Inca. Somente no ano passado, foram mais de 15 mil internações no instituto, cerca de 8.500 cirurgias, 37 mil procedimentos de quimioterapia e mais de 179 mil, de radioterapia.

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