O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria, que o número de pessoas internadas no País por motivo de saúde mental e envolvimento com drogas vem caindo ao longo dos anos. Pelos dados oficiais, o número de leitos psiquiátricos ocupados caiu de 51,3 mil, em 2002, para 32,6 mil em julho deste ano. Dessa forma, o órgão contesta a preocupação de profissionais de saúde e dos organismos em defesa de direitos humanos com o retorno dos antigos manicômios.
De acordo com a pasta, o governo não considera que a situação do Rio de Janeiro aponte um regresso à lógica dos manicômios.
— O caso do Rio de Janeiro não tem a ver com a situação de manicômios já que os tratamentos são oferecidos em centros especializados e comunidades terapêuticas.
O temor dos profissionais que lidam com a recuperação de dependentes de drogas é que esteja ocorrendo um retorno aos antigos manicômios, proibidos pela Lei de Saúde Mental (10.216), sancionada em 2001. Segundo profissionais da área, o “retrocesso”, acabou ganhando respaldo com o financiamento das chamadas comunidades terapêuticas, anunciado no ano passado pelo governo federal.
Para poder fazer o repasse de dinheiro público para um amplo leque de comunidades terapêuticas, o governo decidiu revogar a Resolução 101/2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelecia regras mínimas a serem seguidas pelas unidades de tratamento.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, ligada ao Ministério da Justiça, foi procurada pela Agência Brasil para falar sobre o assunto, mas não se manifestou até a publicação do texto.