Prefeitos de 312 cidades do País com alto risco para retorno da poliomielite foram oficiados na sexta-feira (6) pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão pede para que os municípios adotem as medidas necessárias para garantir o aumento da vacinação contra a doença.
"A estratégia deve ser adotada em curtíssimo prazo", afirmou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Drupat. O descumprimento das recomendações pode se enquadrar em improbidade administrativa e desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo ela.
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Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, pelo menos 312 cidades têm menos de 50% das crianças protegidas contra a pólio. A recomendação da Organização Mundial da Saúde é imunizar no mínimo 95% para evitar novos casos. O último caso de pólio registrado no País foi em 1990.
No ofício, Deborah recomenda ampliar o horário de funcionamento das salas de vacina, o que ajuda pais que trabalham em período integral. Pede também que profissionais da atenção básica, incluindo agentes comunitários, façam trabalhos para identificar crianças com a carteira de vacinação atrasada.
A orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI) é aproveitar a visita da criança ao posto de saúde para vaciná-la - exceto nas recomendações médicas em contrário. Coordenadora do PNI, Carla Domingues criticou em entrevista ao Estado a resistência de profissionais em adotar essa simultaneidade na vacinação.
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro Junqueira admite haver formas de melhorar os indicadores, como ampliar o horário da vacinação.
Mas argumenta haver empecilhos, como frascos com mais de 50 doses. "Há recomendações para que municípios não desperdicem o insumo. E isso faz com que profissionais procurem dar vacina de forma concentrada, para várias crianças de uma vez só", diz. "Mas é preferível, por enquanto, desperdiçar o insumo e ser chamado a atenção sobre isso, do que deixar uma criança sem proteção."
Ministério
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Ministério da Saúde a atualização dos dados do PNI. O problema de baixa vacinação ocorre também com outros imunizantes, como a tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba).
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A poliomielite também é chamada de paralisia infantil. É uma doença causada por um vírus que vive no intestino e pode afetar o sistema nervoso, levando à paralisia irreversível dos braços ou das pernas. O último caso registrado no Brasil aconteceu em 1990, mesmo assim, é importante vacinar as crianças para que o vírus não volte a circular no país.O calendário nacional de vacinação prevê que os bebês recebam cinco doses da vacina. As duas primeiras, aos 2 e aos 4 meses de idade, são aplicadas com uma injeção. As outras duas, aos 6 meses, 15 meses e 4 anos, são por via oral, as famosas gotinhas